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Na UE, o status de guardi\u00e3 da Apple mudou com a ado\u00e7\u00e3o, em 2022, do Digital Markets Act (DMA), que exige que a Apple permita lojas de aplicativos alternativas. Uma dessas lojas, chamada AltStore, come\u00e7ou a distribuir um aplicativo chamado Hot Tub, que se descreve como “uma forma privada, segura e elegante de navegar por conte\u00fado adulto”.<\/p>\n
Em um comunicado, a Apple disse que est\u00e1 “profundamente preocupada com os riscos de seguran\u00e7a que aplicativos pornogr\u00e1ficos hardcore desse tipo criam para usu\u00e1rios da UE, especialmente crian\u00e7as. Esse aplicativo e outros semelhantes minar\u00e3o a confian\u00e7a do consumidor e a confian\u00e7a em nosso ecossistema”.<\/p>\n
A AltStore afirmou que recebeu apoio da Epic Games, criadora do videogame “Fortnite”, que moveu uma queixa antitruste contra a Apple. A AltStore disse que usou esse financiamento para pagar taxas que a Apple cobra de lojas de aplicativos alternativas que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o da UE, de acordo com relatos da m\u00eddia.<\/p>\n
Como parte de seu processo de loja de aplicativos alternativa, a Apple ainda exige que os aplicativos passem por uma revis\u00e3o b\u00e1sica chamada “notariza\u00e7\u00e3o”, que verifica amea\u00e7as \u00e0 seguran\u00e7a cibern\u00e9tica, como malware, mas n\u00e3o envolve a aprova\u00e7\u00e3o do conte\u00fado do aplicativo.<\/p>\n
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A AltStore afirmou que o Hot Tub foi autenticado pela Apple e, em uma publica\u00e7\u00e3o no X, descreveu essa medida como sendo “o primeiro aplicativo porn\u00f4 aprovado pela Apple”, o que provocou a ira da Apple.<\/p>\n
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“Ao contr\u00e1rio das falsas declara\u00e7\u00f5es feitas pelo desenvolvedor do marketplace, n\u00f3s certamente n\u00e3o aprovamos esse aplicativo e nunca o oferecer\u00edamos em nossa App Store”, disse a Apple em um comunicado. “A verdade \u00e9 que somos obrigados pela Comiss\u00e3o Europeia a permitir que ele seja distribu\u00eddo.”<\/p>\n
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