O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva voltou a defender a regula\u00e7\u00e3o das redes sociais<\/a>, nesta quinta-feira (6), afirmando que o Congresso precisa tratar do tema<\/strong>. Ainda de acordo com o petista, o Supremo Tribunal Federal (STF) dever\u00e1 assumir esse papel caso a mat\u00e9ria n\u00e3o avance no Legislativo.<\/p>\n As declara\u00e7\u00f5es aconteceram durante entrevista \u00e0s r\u00e1dios Metr\u00f3pole <\/i>e Sociedade<\/i>, na qual Lula falou sobre a import\u00e2ncia de definir regras para as plataformas online. Para ele, tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio estabelecer puni\u00e7\u00f5es para o compartilhamento de conte\u00fados prejudiciais, como desinforma\u00e7\u00e3o e est\u00edmulo \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual e viol\u00eancia<\/strong>.<\/p>\n \u201cPrecisamos regular essa chamada imprensa digital. No digital, n\u00e3o tem lei. Os caras acham que podem fazer o que quiser, provocar, xingar, incentivar a morte, a promiscuidade das pessoas. E n\u00e3o tem nada para punir. Ent\u00e3o, o nosso Congresso Nacional tem responsabilidade e vai ter que colocar isso para regular\u201d, avaliou Lula.<\/p>\n Na sequ\u00eancia, o presidente ressaltou que a regula\u00e7\u00e3o das redes sociais n\u00e3o afetar\u00e1 a liberdade de express\u00e3o<\/a> e sugeriu a participa\u00e7\u00e3o da sociedade na elabora\u00e7\u00e3o de propostas a respeito do tema. \u201cQuanto mais liberdade de express\u00e3o, mais responsabilidade de express\u00e3o\u201d<\/strong>, afirmou o mandat\u00e1rio.<\/p>\n Ainda conforme Lula, o papel de definir a responsabiliza\u00e7\u00e3o das redes sociais<\/a> em rela\u00e7\u00e3o ao que \u00e9 publicado nelas deve ser assumido pelo STF se os parlamentares n\u00e3o o fizerem. O tema estava em discuss\u00e3o no tribunal em dezembro passado, mas o julgamento foi paralisado a pedido do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e deve ser retomado este ano.<\/p>\n Mas segundo o novo presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta, discutir a regulamenta\u00e7\u00e3o das redes no Supremo \u00e9 um erro<\/strong>. Em entrevista \u00e0 CNN<\/i>, o deputado disse que o debate precisa acontecer na C\u00e2mara e no Senado, apesar de o assunto dividir as opini\u00f5es, com a oposi\u00e7\u00e3o falando em censura.<\/p>\n O assunto voltou a ganhar for\u00e7a entre as autoridades ap\u00f3s as mudan\u00e7as implementadas pela Meta em suas redes sociais, recentemente, embora a big tech tenha afirmado que, por enquanto, as pol\u00edticas de modera\u00e7\u00e3o mais brandas s\u00f3 estejam valendo para os Estados Unidos<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n![\"06163635846461](\"https:\/\/tm.ibxk.com.br\/2025\/02\/06\/06163635846461.jpg\" "\\"\\"")
STF pode entrar em a\u00e7\u00e3o<\/h2>\n