{"id":33686,"date":"2025-02-07T10:26:18","date_gmt":"2025-02-07T13:26:18","guid":{"rendered":"https:\/\/tiproject.online\/index.php\/2025\/02\/07\/agu-fala-em-potencial-impacto-negativo-de-nova-politica-de-moderacao-da-meta-e-pede-agilidade-ao-supremo\/"},"modified":"2025-02-07T10:26:18","modified_gmt":"2025-02-07T13:26:18","slug":"agu-fala-em-potencial-impacto-negativo-de-nova-politica-de-moderacao-da-meta-e-pede-agilidade-ao-supremo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tiproject.online\/index.php\/2025\/02\/07\/agu-fala-em-potencial-impacto-negativo-de-nova-politica-de-moderacao-da-meta-e-pede-agilidade-ao-supremo\/","title":{"rendered":"AGU fala em potencial 'impacto negativo' de nova pol\u00edtica de modera\u00e7\u00e3o da Meta e pede agilidade ao Supremo"},"content":{"rendered":"

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Em janeiro, empresa dona do Instagram e do Facebook anunciou que come\u00e7aria a encerrar seu programa de verifica\u00e7\u00e3o de fatos. Tema levantou preocupa\u00e7\u00e3o no governo Lula. Mark Zuckerberg, CEO da Meta
\nAP Photo\/David Zalubowski
\nA Advocacia-Geral da Uni\u00e3o afirmou ao Supremo Tribunal Federal que as mudan\u00e7as da Meta na pol\u00edtica de modera\u00e7\u00e3o t\u00eam potencial de “impacto negativo para a seguran\u00e7a e a integridade do ambiente digital no pa\u00eds”, violando princ\u00edpios constitucionais e ainda diretrizes internacionais.
\nA AGU pediu celeridade \u00e0 Corte na continuidade do julgamento que discute a responsabilidade das empresas e plataformas sobre conte\u00fados publicados pelos usu\u00e1rios.
\nSegundo a Advocacia, \u201ccom base nas informa\u00e7\u00f5es fornecidas pela Meta, observa-se que as altera\u00e7\u00f5es na Pol\u00edtica de Conduta de \u00d3dio da plataforma digital s\u00e3o aplic\u00e1veis, desde j\u00e1, aos servi\u00e7os prestados pela empresa no Brasil\u201d.
\nNa avalia\u00e7\u00e3o da AGU, o movimento de reviravolta da empresa representa uma aproxima\u00e7\u00e3o na tentativa de se opor a avan\u00e7os regulat\u00f3rios em curso em jurisdi\u00e7\u00f5es como a europeia e a brasileira.
\n\u201cComo n\u00e3o poderia deixar de ser, diante da gravidade das altera\u00e7\u00f5es para a integridade da informa\u00e7\u00e3o e os esfor\u00e7os globais democr\u00e1ticos pela manuten\u00e7\u00e3o de um ambiente online seguro e saud\u00e1vel, bem com da ampla escala de difus\u00e3o destes servi\u00e7os, tal guinada ocasionou perplexidade e preocupa\u00e7\u00e3o nas mais diversas autoridades, figuras p\u00fablicas e atores relevantes da sociedade civil em diferentes n\u00edveis\u201d, diz a AGU.
\nMeta mant\u00e9m mudan\u00e7a de checagem nas redes e empareda governo brasileiro
\n\u201cNessa linha, sem a assun\u00e7\u00e3o dos devidos deveres e responsabilidades inerentes ao respectivo (e extremamente lucrativo) modelo de neg\u00f3cios, corre-se o risco de se aprofundar ainda mais a concentra\u00e7\u00e3o e as assimetrias de poder que amea\u00e7am direitos fundamentais na era digital, como h\u00e1 muito mapeado”, segue.
\nA AGU afirmou que altera\u00e7\u00f5es violam garantias constitucionais, legais jurisprudenciais vigentes no pa\u00eds – bem como contrariam diretrizes internacionais de prote\u00e7\u00e3o da integridade de informa\u00e7\u00e3o e diversos tratados de prote\u00e7\u00e3o de direitos humanos.
\n\u201cNesse contexto, revela-se premente a conclus\u00e3o do julgamento, por essa Suprema Corte, do m\u00e9rito do presente recurso extraordin\u00e1rio, a fim de que \u2013 ao definir balizas seguras para a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos provedores de aplica\u00e7\u00f5es por danos decorrentes de atos il\u00edcitos praticados por terceiros \u2013 se promova um ambiente digital seguro e caracterizado pelo respeito aos direitos fundamentais e aos valores democr\u00e1ticos\u201d, afirmou a AGU.
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Em janeiro, empresa dona do Instagram e do Facebook anunciou que come\u00e7aria a encerrar seu programa de verifica\u00e7\u00e3o de fatos. Tema levantou preocupa\u00e7\u00e3o no governo Lula. Mark Zuckerberg, CEO da Meta AP Photo\/David Zalubowski A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o afirmou ao Supremo Tribunal Federal que as mudan\u00e7as da Meta na pol\u00edtica de modera\u00e7\u00e3o t\u00eam potencial de “impacto negativo para a seguran\u00e7a e a integridade do ambiente digital no pa\u00eds”, violando princ\u00edpios constitucionais e ainda diretrizes internacionais. A AGU pediu celeridade \u00e0 Corte na continuidade do julgamento que discute a responsabilidade das empresas e plataformas sobre conte\u00fados publicados pelos usu\u00e1rios. Segundo a Advocacia, \u201ccom base nas informa\u00e7\u00f5es fornecidas pela Meta, observa-se que as altera\u00e7\u00f5es na Pol\u00edtica de Conduta de \u00d3dio da plataforma digital s\u00e3o aplic\u00e1veis, desde j\u00e1, aos servi\u00e7os prestados pela empresa no Brasil\u201d. Na avalia\u00e7\u00e3o da AGU, o movimento de reviravolta da empresa representa uma aproxima\u00e7\u00e3o na tentativa de se opor a avan\u00e7os regulat\u00f3rios em curso em jurisdi\u00e7\u00f5es como a europeia e a brasileira. \u201cComo n\u00e3o poderia deixar de ser, diante da gravidade das altera\u00e7\u00f5es para a integridade da informa\u00e7\u00e3o e os esfor\u00e7os globais democr\u00e1ticos pela manuten\u00e7\u00e3o de um ambiente online seguro e saud\u00e1vel, bem com da ampla escala de difus\u00e3o destes servi\u00e7os, tal guinada ocasionou perplexidade e preocupa\u00e7\u00e3o nas mais diversas autoridades, figuras p\u00fablicas e atores relevantes da sociedade civil em diferentes n\u00edveis\u201d, diz a AGU. Meta mant\u00e9m mudan\u00e7a de checagem nas redes e empareda governo brasileiro \u201cNessa linha, sem a assun\u00e7\u00e3o dos devidos deveres e responsabilidades inerentes ao respectivo (e extremamente lucrativo) modelo de neg\u00f3cios, corre-se o risco de se aprofundar ainda mais a concentra\u00e7\u00e3o e as assimetrias de poder que amea\u00e7am direitos fundamentais na era digital, como h\u00e1 muito mapeado”, segue. A AGU afirmou que altera\u00e7\u00f5es violam garantias constitucionais, legais jurisprudenciais vigentes no pa\u00eds – bem como contrariam diretrizes internacionais de prote\u00e7\u00e3o da integridade de informa\u00e7\u00e3o e diversos tratados de prote\u00e7\u00e3o de direitos humanos. \u201cNesse contexto, revela-se premente a conclus\u00e3o do julgamento, por essa Suprema Corte, do m\u00e9rito do presente recurso extraordin\u00e1rio, a fim de que \u2013 ao definir balizas seguras para a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos provedores de aplica\u00e7\u00f5es por danos decorrentes de atos il\u00edcitos praticados por terceiros \u2013 se promova um ambiente digital seguro e caracterizado pelo respeito aos direitos fundamentais e aos valores democr\u00e1ticos\u201d, afirmou a AGU. Link da Materia direta da fonte<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":33687,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[37],"tags":[],"class_list":["post-33686","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-tecnologia"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tiproject.online\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33686","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tiproject.online\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tiproject.online\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tiproject.online\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tiproject.online\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33686"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tiproject.online\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33686\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tiproject.online\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/33687"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tiproject.online\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33686"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tiproject.online\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33686"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tiproject.online\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33686"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}