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Cade entendeu que h\u00e1 provas suficientes da conduta. <\/strong>Ao instaurar o processo administrativo em novembro do ano passado, a autarquia exigiu, de forma preventiva, que a Apple cessasse as pr\u00e1ticas anticompetitivas e liberasse os desenvolvedores para vender bens e servi\u00e7os livres da taxa. N\u00e3o cumprir a medida renderia multa di\u00e1ria de R$ 250 mil.<\/span><\/p>\n Apple derrubou medida na Justi\u00e7a do Distrito Federal. <\/strong>Al\u00e9m da vit\u00f3ria judicial dias depois, a empresa recorreu \u00e0 autarquia para encerrar o caso. O julgamento deve ser julgado, segundo o jornal “O Estado de S.Paulo”, no primeiro semestre de 2025. Se perder, dona do iPhone pode ser obrigada a pagar multas e a mudar sua forma de atua\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Google enfrenta a\u00e7\u00e3o mais antiga. <\/strong>O inqu\u00e9rito foi aberto em 2019 ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o bilion\u00e1ria da Uni\u00e3o Europeia contra o Android. O bloco aplicou multa de 4,34 bilh\u00f5es de euros por considerar que o Google adotava pr\u00e1ticas anticompetitivas para manter o dom\u00ednio do Android entre os celulares, como direcionar usu\u00e1rios para o seu buscador e restringir a atua\u00e7\u00e3o de fabricantes e operadoras de celular. O objetivo \u00e9 averiguar se o mesmo ocorre no Brasil.<\/span><\/p>\n Dona do Android enfrenta segundo inqu\u00e9rito. <\/strong>Ap\u00f3s a investiga\u00e7\u00e3o contra a Apple, o Cade passou a avaliar em 2024 se o Google aplica na Play Store a mesma pr\u00e1tica da App Store.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Empresas evitam comentar. <\/strong>Procuradas, Mercado Livre e Google optaram por n\u00e3o se pronunciar. A Apple n\u00e3o respondeu at\u00e9 o fechamento desta mat\u00e9ria.<\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Cade toma decis\u00e3o incomum. <\/strong>Diferentemente do que ocorre em outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, como as ag\u00eancias reguladoras e o Congresso Nacional, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o legal para o Cade realizar audi\u00eancias p\u00fablicas, mas tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 impeditivos. Analistas apreciaram a ideia.<\/span><\/p>\n <\/div>\nCade com mais poder<\/strong><\/h2>\n