{"id":35812,"date":"2025-02-20T16:04:09","date_gmt":"2025-02-20T19:04:09","guid":{"rendered":"https:\/\/tiproject.online\/index.php\/2025\/02\/20\/camara-dos-deputados-aprova-lei-que-criminaliza-divulgacao-de-imagens-estilo-deepnudes\/"},"modified":"2025-02-20T16:04:09","modified_gmt":"2025-02-20T19:04:09","slug":"camara-dos-deputados-aprova-lei-que-criminaliza-divulgacao-de-imagens-estilo-deepnudes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tiproject.online\/index.php\/2025\/02\/20\/camara-dos-deputados-aprova-lei-que-criminaliza-divulgacao-de-imagens-estilo-deepnudes\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara dos Deputados aprova lei que criminaliza divulga\u00e7\u00e3o de imagens estilo &#8216;deepnudes&#8217;"},"content":{"rendered":"<p><img  title=\"\"  alt=\"20115632030300 C\u00e2mara dos Deputados aprova lei que criminaliza divulga\u00e7\u00e3o de imagens estilo &#039;deepnudes&#039;\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/img.ibxk.com.br\/2025\/02\/20\/20115632030300.jpg\" \/><\/p>\n<div>\n<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou um novo projeto de lei nesta quarta-feira (19) que criminaliza <a href=\"https:\/\/www.tecmundo.com.br\/seguranca\/274291-inteligencia-artificial-impactos-consequencias-estrategias-combater-deep-nudes.htm\">a cria\u00e7\u00e3o de deepnudes<\/a>. Essas s\u00e3o as montagens normalmente geradas com ajuda de intelig\u00eancia artificial (IA) que colocam pessoas em situa\u00e7\u00f5es de nudez ou conte\u00fado sexual.<\/p>\n<p>O <strong>Projeto de Lei 3821\/24<\/strong> \u00e9 da deputada Amanda Gentil (PP-MA) e teve relatoria de Yandra Moura (Uni\u00e3o-SE). A ideia \u00e9 incluir no C\u00f3digo Penal o crime de &#8220;<strong>manipular, produzir ou divulgar conte\u00fado de nudez, ou ato sexual falso gerado por tecnologia de intelig\u00eancia artificial e outros meios tecnol\u00f3gicos<\/strong>&#8220;. Uma lei similar <a href=\"https:\/\/www.tecmundo.com.br\/internet\/277049-eua-aumentar-punicao-compartilhar-deepfake.htm\">tamb\u00e9m j\u00e1 tramita h\u00e1 algum tempo nos Estados Unidos<\/a>.<\/p>\n<p>Segundo o projeto, a puni\u00e7\u00e3o para quem cria ou espalha essas montagens feitas com IA \u00e9 de dois at\u00e9 seis anos de reclus\u00e3o e multa. <strong>A pena pode ficar maior se a v\u00edtima for mulher, crian\u00e7a ou adolescente, idosos ou pessoas com defici\u00eancia<\/strong>, e tamb\u00e9m se houver a &#8220;dissemina\u00e7\u00e3o em massa por meio de redes sociais&#8221; desse tipo de conte\u00fado.<\/p>\n<p><span><iframe title=\"Deepfake, al\u00e9m de Lula e Bolsonaro se amando, \u00e9 nova ferramenta pol\u00edtica - Entrevista Bruno Sartori\" width=\"960\" height=\"540\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/RPyG8CPyujg?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe><\/span><\/p>\n<p>Caso seja aprovada, a ideia tamb\u00e9m <strong>criminaliza essa pr\u00e1tica no C\u00f3digo Eleitoral<\/strong>, protegendo candidatos e candidatas e podendo levar at\u00e9 a cassa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticos que divulgarem esse tipo de material. O texto agora segue para o Senado e, em seguida, para san\u00e7\u00e3o presidencial antes de se tornar uma lei.<\/p>\n<h2>Criminaliza\u00e7\u00e3o de montagens de teor sexual<\/h2>\n<p>De acordo com Moura, o objetivo do projeto de lei \u00e9 &#8220;punir o uso abusivo&#8221; de uma tecnologia, &#8220;proteger a dignidade pessoal&#8221;<strong> <\/strong>principalmente de mulheres, que s\u00e3o, as v\u00edtimas mais frequentes desses materiais, e <strong>impedir constrangimentos e abusos da imagem de outras pessoas<\/strong>. H\u00e1 precedentes na atual legisla\u00e7\u00e3o para adultera\u00e7\u00f5es de imagem no geral, mas sem um agravante espec\u00edfico.<\/p>\n<p>Uma das poucas cr\u00edticas ao projeto veio do deputado Mario Frias (PL-SP), que comparou os deepnudes a &#8220;crime de opini\u00e3o&#8221;. Ele argumentou que todos no ambiente digital &#8220;correm algum tipo de risco&#8221; e alegou que a lei s\u00f3 daria \u201c<strong>poderes a mais um burocrata n\u00e3o eleito para perseguir<\/strong>\u201d. Na vota\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, o texto foi aprovado.<\/p>\n<p>Plataformas da Meta servem de espa\u00e7o para contrata\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o desse tipo de servi\u00e7o, inclusive <a href=\"https:\/\/www.tecmundo.com.br\/internet\/401598-meta-permitiu-anuncios-de-app-de-deepnudes-mesmo-isso-sendo-ilegal.htm\">por meio de postagens impulsionadas como an\u00fancios<\/a>, com as montagens facilitadas por servi\u00e7os de IA generativa.<\/p>\n<p>H\u00e1 tamb\u00e9m <a href=\"https:\/\/www.tecmundo.com.br\/seguranca\/287203-criminosos-usando-telegram-espalhar-porno-deepfake-brasileiras.htm\">uma s\u00e9rie de den\u00fancias a respeito de grupos no Telegram<\/a> que compartilham esses materiais, inclusive no Brasil.<\/p>\n<p>\u00a0<span data-teams=\"true\">Ficou com alguma d\u00favida? Conte para gente em nossas redes sociais e aproveite para compartilhar a mat\u00e9ria com os seus amigos.<\/span><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou um novo projeto de lei nesta quarta-feira (19) que criminaliza a cria\u00e7\u00e3o de deepnudes. Essas s\u00e3o as montagens normalmente geradas com ajuda de intelig\u00eancia artificial (IA) que colocam pessoas em situa\u00e7\u00f5es de nudez ou conte\u00fado sexual. O Projeto de Lei 3821\/24 \u00e9 da deputada Amanda Gentil (PP-MA) e teve relatoria de Yandra Moura (Uni\u00e3o-SE). A ideia \u00e9 incluir no C\u00f3digo Penal o crime de &#8220;manipular, produzir ou divulgar conte\u00fado de nudez, ou ato sexual falso gerado por tecnologia de intelig\u00eancia artificial e outros meios tecnol\u00f3gicos&#8220;. Uma lei similar tamb\u00e9m j\u00e1 tramita h\u00e1 algum tempo nos Estados Unidos. Segundo o projeto, a puni\u00e7\u00e3o para quem cria ou espalha essas montagens feitas com IA \u00e9 de dois at\u00e9 seis anos de reclus\u00e3o e multa. A pena pode ficar maior se a v\u00edtima for mulher, crian\u00e7a ou adolescente, idosos ou pessoas com defici\u00eancia, e tamb\u00e9m se houver a &#8220;dissemina\u00e7\u00e3o em massa por meio de redes sociais&#8221; desse tipo de conte\u00fado. Caso seja aprovada, a ideia tamb\u00e9m criminaliza essa pr\u00e1tica no C\u00f3digo Eleitoral, protegendo candidatos e candidatas e podendo levar at\u00e9 a cassa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticos que divulgarem esse tipo de material. O texto agora segue para o Senado e, em seguida, para san\u00e7\u00e3o presidencial antes de se tornar uma lei. Criminaliza\u00e7\u00e3o de montagens de teor sexual De acordo com Moura, o objetivo do projeto de lei \u00e9 &#8220;punir o uso abusivo&#8221; de uma tecnologia, &#8220;proteger a dignidade pessoal&#8221; principalmente de mulheres, que s\u00e3o, as v\u00edtimas mais frequentes desses materiais, e impedir constrangimentos e abusos da imagem de outras pessoas. H\u00e1 precedentes na atual legisla\u00e7\u00e3o para adultera\u00e7\u00f5es de imagem no geral, mas sem um agravante espec\u00edfico. Uma das poucas cr\u00edticas ao projeto veio do deputado Mario Frias (PL-SP), que comparou os deepnudes a &#8220;crime de opini\u00e3o&#8221;. Ele argumentou que todos no ambiente digital &#8220;correm algum tipo de risco&#8221; e alegou que a lei s\u00f3 daria \u201cpoderes a mais um burocrata n\u00e3o eleito para perseguir\u201d. Na vota\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, o texto foi aprovado. 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