{"id":35898,"date":"2025-02-21T08:30:07","date_gmt":"2025-02-21T11:30:07","guid":{"rendered":"https:\/\/tiproject.online\/index.php\/2025\/02\/21\/senador-apresenta-projeto-de-lei-para-aumentar-para-8-anos-pena-de-furto-de-celular\/"},"modified":"2025-02-21T08:30:07","modified_gmt":"2025-02-21T11:30:07","slug":"senador-apresenta-projeto-de-lei-para-aumentar-para-8-anos-pena-de-furto-de-celular","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tiproject.online\/index.php\/2025\/02\/21\/senador-apresenta-projeto-de-lei-para-aumentar-para-8-anos-pena-de-furto-de-celular\/","title":{"rendered":"Senador apresenta projeto de lei para aumentar para 8 anos pena de furto de celular"},"content":{"rendered":"

<\/p>\n

\n

A pena para o furto de celular no Brasil<\/a> pode chegar a at\u00e9 oito anos de pris\u00e3o, de acordo com uma nova proposta apresentada pelo senador Fl\u00e1vio Bolsonaro ao Congresso, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (18). Quem cometer esse tipo de crime tamb\u00e9m estar\u00e1 sujeito ao pagamento de multa, em caso de aprova\u00e7\u00e3o do texto.<\/p>\n

Mencionando a subtra\u00e7\u00e3o de \u201cmais de 100 milh\u00f5es de celulares\u201d no pa\u00eds, o projeto de lei prev\u00ea a adi\u00e7\u00e3o de um novo par\u00e1grafo ao artigo 155 do C\u00f3digo Penal, recomendando a reclus\u00e3o de quatro a oito anos e multa para a pr\u00e1tica criminosa<\/strong>. Em sua justificativa, o autor disse que as consequ\u00eancias do roubo do aparelho v\u00e3o al\u00e9m do preju\u00edzo material.<\/p>\n

\"19153508084659
Os celulares roubados podem ser usados de diferentes maneiras pelos criminosos. (Imagem: Getty Images)<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cAtualmente os recursos tecnol\u00f3gicos possibilitam que os usu\u00e1rios de telefones celulares armazenem toda sorte de informa\u00e7\u00f5es, documentos oficiais e de trabalho, imagens pessoais, familiares e \u00edntimas\u201d, observou Bolsonaro. Dessa forma, as v\u00edtimas ficam bastante expostas ap\u00f3s a a\u00e7\u00e3o dos criminosos.<\/p>\n

O autor tamb\u00e9m comentou a respeito da possibilidade de danos \u00e0 seguran\u00e7a pessoal e \u00e0 integridade emocional dos propriet\u00e1rios. Em outro trecho, ele destaca os riscos relacionados \u00e0s opera\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias n\u00e3o autorizadas<\/a>, com a utiliza\u00e7\u00e3o de senhas, documentos e outros dados guardados nos dispositivos furtados.<\/p>\n

\u201cAlta taxa de reincid\u00eancia\u201d<\/h2>\n

Ainda de acordo com o autor do projeto, h\u00e1 uma \u201cgrande reincid\u00eancia dessa modalidade de crime\u201d no Brasil, o que contribui para aumentar a sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a e a cobran\u00e7a sobre os legisladores para a cria\u00e7\u00e3o de novas leis. Para ele, a proposta ajudaria a diminuir o \u00edndice de furto e roubo de celulares<\/a>.<\/p>\n

Segundo a lei atual, que n\u00e3o cita diretamente os smartphones, a pena para furto e roubo \u00e9 a reclus\u00e3o de um a quatro anos e multa<\/strong>, podendo ser aumentada em um ter\u00e7o caso o crime seja praticado no per\u00edodo noturno. Se o criminoso for prim\u00e1rio, existe a possibilidade de diminui\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de deten\u00e7\u00e3o ou de aplicar somente a multa.<\/p>\n

O projeto que prev\u00ea o aumento da pena para furto e roubo de celular precisa passar por an\u00e1lise das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas na C\u00e2mara dos Deputados e pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania<\/strong>. Se aprovado, ele volta ao Senado para vota\u00e7\u00e3o e ainda depende da san\u00e7\u00e3o presidencial para entrar em vigor.<\/p>\n

Curtiu o conte\u00fado? Aproveite para ler mais sobre as \u00faltimas atualiza\u00e7\u00f5es no programa Celular Seguro<\/a> que ajuda a proteger as v\u00edtimas de roubo de smartphones.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A pena para o furto de celular no Brasil pode chegar a at\u00e9 oito anos de pris\u00e3o, de acordo com uma nova proposta apresentada pelo senador Fl\u00e1vio Bolsonaro ao Congresso, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (18). Quem cometer esse tipo de crime tamb\u00e9m estar\u00e1 sujeito ao pagamento de multa, em caso de aprova\u00e7\u00e3o do texto. Mencionando a subtra\u00e7\u00e3o de \u201cmais de 100 milh\u00f5es de celulares\u201d no pa\u00eds, o projeto de lei prev\u00ea a adi\u00e7\u00e3o de um novo par\u00e1grafo ao artigo 155 do C\u00f3digo Penal, recomendando a reclus\u00e3o de quatro a oito anos e multa para a pr\u00e1tica criminosa. Em sua justificativa, o autor disse que as consequ\u00eancias do roubo do aparelho v\u00e3o al\u00e9m do preju\u00edzo material. Os celulares roubados podem ser usados de diferentes maneiras pelos criminosos. (Imagem: Getty Images) \u201cAtualmente os recursos tecnol\u00f3gicos possibilitam que os usu\u00e1rios de telefones celulares armazenem toda sorte de informa\u00e7\u00f5es, documentos oficiais e de trabalho, imagens pessoais, familiares e \u00edntimas\u201d, observou Bolsonaro. Dessa forma, as v\u00edtimas ficam bastante expostas ap\u00f3s a a\u00e7\u00e3o dos criminosos. O autor tamb\u00e9m comentou a respeito da possibilidade de danos \u00e0 seguran\u00e7a pessoal e \u00e0 integridade emocional dos propriet\u00e1rios. Em outro trecho, ele destaca os riscos relacionados \u00e0s opera\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias n\u00e3o autorizadas, com a utiliza\u00e7\u00e3o de senhas, documentos e outros dados guardados nos dispositivos furtados. \u201cAlta taxa de reincid\u00eancia\u201d Ainda de acordo com o autor do projeto, h\u00e1 uma \u201cgrande reincid\u00eancia dessa modalidade de crime\u201d no Brasil, o que contribui para aumentar a sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a e a cobran\u00e7a sobre os legisladores para a cria\u00e7\u00e3o de novas leis. Para ele, a proposta ajudaria a diminuir o \u00edndice de furto e roubo de celulares. Segundo a lei atual, que n\u00e3o cita diretamente os smartphones, a pena para furto e roubo \u00e9 a reclus\u00e3o de um a quatro anos e multa, podendo ser aumentada em um ter\u00e7o caso o crime seja praticado no per\u00edodo noturno. Se o criminoso for prim\u00e1rio, existe a possibilidade de diminui\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de deten\u00e7\u00e3o ou de aplicar somente a multa. O projeto que prev\u00ea o aumento da pena para furto e roubo de celular precisa passar por an\u00e1lise das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas na C\u00e2mara dos Deputados e pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Se aprovado, ele volta ao Senado para vota\u00e7\u00e3o e ainda depende da san\u00e7\u00e3o presidencial para entrar em vigor. Curtiu o conte\u00fado? Aproveite para ler mais sobre as \u00faltimas atualiza\u00e7\u00f5es no programa Celular Seguro que ajuda a proteger as v\u00edtimas de roubo de smartphones.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":35899,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[37],"tags":[],"class_list":["post-35898","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-tecnologia"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t