{"id":36026,"date":"2025-02-21T15:37:07","date_gmt":"2025-02-21T18:37:07","guid":{"rendered":"https:\/\/tiproject.online\/index.php\/2025\/02\/21\/alexandre-de-moraes-ordena-que-rumble-tenha-representante-legal-no-brasil\/"},"modified":"2025-02-21T15:37:07","modified_gmt":"2025-02-21T18:37:07","slug":"alexandre-de-moraes-ordena-que-rumble-tenha-representante-legal-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tiproject.online\/index.php\/2025\/02\/21\/alexandre-de-moraes-ordena-que-rumble-tenha-representante-legal-no-brasil\/","title":{"rendered":"Alexandre de Moraes ordena que Rumble tenha representante legal no Brasil"},"content":{"rendered":"

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O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira (20) que a rede social Rumble aponte uma pessoa para ser representante legal da plataforma no Brasil<\/strong>. A medida partiu do ministro Alexandre de Moraes e d\u00e1 um prazo de 48 horas para que a companhia dos Estados Unidos cumpra a ordem.<\/p>\n

De acordo com o comunicado, a a\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para que o Rumble responda judicialmente a um pedido de Moraes e comprove que est\u00e1 regularizado comercialmente no pa\u00eds. Se a plataforma n\u00e3o cumprir a determina\u00e7\u00e3o, ela pode ter as atividades suspensas no Brasil<\/strong> \u2014 esse foi um dos motivos que levou o X, antigo Twitter, a ficar fora do ar por quase dois meses no pa\u00eds em 2024.<\/p>\n

De acordo com a atual legisla\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, empresas que atuam em territ\u00f3rio nacional s\u00e3o obrigadas a terem um representante legal para responder intima\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a. Enquanto isso n\u00e3o acontece, por\u00e9m, a companhia pode optar por n\u00e3o ter esse tipo de profissional e s\u00f3 apont\u00e1-lo em caso de problemas. A rede social Bluesky, por exemplo, demorou v\u00e1rios meses para cumprir esse requisito sem correr o risco de suspens\u00e3o<\/a> enquanto n\u00e3o estava envolvida em inqu\u00e9ritos.<\/p>\n

A briga entre Rumble e Moraes<\/h2>\n

A determina\u00e7\u00e3o do STF envolve uma investiga\u00e7\u00e3o judicial contra o blogueiro conservador Allan dos Santos<\/strong>, que est\u00e1 foragido nos Estados Unidos. Ele \u00e9 acusado em inqu\u00e9ritos sobre desinforma\u00e7\u00e3o e suspeito de atividades que incluem “atua\u00e7\u00e3o em organiza\u00e7\u00e3o criminosa, crimes contra honra, incita\u00e7\u00e3o a crimes, preconceito e lavagem de dinheiro”.<\/p>\n

O STF pediu h\u00e1 alguns anos o bloqueio das contas do blogueiro nas redes sociais<\/a>, ao menos em territ\u00f3rio brasileiro. O Rumble, que \u00e9 uma plataforma voltada para o p\u00fablico de direita e tem uma pol\u00edtica de liberdade de express\u00e3o ainda mais flex\u00edvel que a do X,<\/strong> se recusou a cumprir a decis\u00e3o. Ap\u00f3s o pedido do STF sob risco de multa di\u00e1ria de R$ 50 mil por ignorar a determina\u00e7\u00e3o, os advogados do Rumble contatados pelo tribunal renunciaram ao mandato e alegaram que n\u00e3o eram representantes legais da empresa no Brasil. At\u00e9 o momento, n\u00e3o foram apontados novos nomes.<\/p>\n

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Ao povo brasileiro,<\/p>\n

Eu posso n\u00e3o ser brasileiro, mas prometo que ningu\u00e9m lutar\u00e1 mais pelos seus direitos \u00e0 liberdade de express\u00e3o do que eu.<\/p>\n

Lutarei at\u00e9 o fim, incansavelmente, sem jamais recuar. ????<\/p>\n

\u2014 Chris Pavlovski ????? (@chrispavlovski) February 20, 2025<\/a><\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

No X, o CEO do Rumble, Chris Pavlovski, criticou o que ele considera ser uma ordem de censura de Moraes e chama as ordens de “ilegais”. “Voc\u00ea n\u00e3o tem autoridade sobre o Rumble aqui nos EUA, a menos que passe pelo governo dos Estados Unidos<\/strong>. Repito \u2014 nos vemos no tribunal”, disse o empres\u00e1rio. \u00a0A rede social voltou a operar em territ\u00f3rio brasileiro a partir deste m\u00eas.<\/p>\n

O Rumble, junto com a Trump Media Group, abriu um processo contra Moraes nos EUA<\/a> e solicita na a\u00e7\u00e3o judicial que as ordens do ministro n\u00e3o tenham efeito no pa\u00eds. O magistrado, por sua vez, nos \u00faltimos dias voltou a multar o X em R$ 8,1 milh\u00f5es<\/a> por descumprimento de ordem judicial tamb\u00e9m em rela\u00e7\u00e3o a Allan dos Santos.<\/p>\n

Continue ligado no site e nas redes sociais do TecMundo para saber tudo sobre a rela\u00e7\u00e3o entre pol\u00edtica e tecnologia no Brasil.<\/p>\n<\/div>\n