{"id":36310,"date":"2025-02-24T13:10:03","date_gmt":"2025-02-24T16:10:03","guid":{"rendered":"https:\/\/tiproject.online\/index.php\/2025\/02\/24\/o-que-sabemos-da-disputa-entre-moraes-e-rede-social\/"},"modified":"2025-02-24T13:10:03","modified_gmt":"2025-02-24T16:10:03","slug":"o-que-sabemos-da-disputa-entre-moraes-e-rede-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tiproject.online\/index.php\/2025\/02\/24\/o-que-sabemos-da-disputa-entre-moraes-e-rede-social\/","title":{"rendered":"o que sabemos da disputa entre Moraes e rede social"},"content":{"rendered":"

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No Brasil, influenciadores como Allan dos Santos migraram para a Rumble<\/a> quando suas contas foram fechadas em outras plataformas tradicionais<\/strong>. S\u00e3o influenciadores acusados de dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o falsa, especialmente no contexto de ataques contra o sistema eleitoral brasileiro.<\/span><\/p>\n

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Allan dos Santos teve pris\u00e3o preventiva decretada em 2021.<\/strong> Ele \u00e9 suspeito de integrar uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa, praticar crimes contra honra, preconceito e lavagem de dinheiro e se encontra foragido nos Estados Unidos. Suas contas e perfis em diversas outras redes sociais foram bloqueadas por determina\u00e7\u00e3o do STF.<\/span><\/p>\n

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Em dezembro de 2023, a plataforma foi fechada no Brasil.<\/strong> Oficialmente, a empresa indicou que, por discordar de uma decis\u00e3o de Moraes de remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fado do influenciador Monark, ela optou por deixar o pa\u00eds. Outras plataformas simplesmente seguiram as senten\u00e7as do Judici\u00e1rio. Naquele momento, Moraes afirmou que era “necess\u00e1ria, adequada e urgente a interrup\u00e7\u00e3o de eventual propaga\u00e7\u00e3o dos discursos com conte\u00fado de \u00f3dio, subvers\u00e3o da ordem e incentivo \u00e0 quebra da normalidade institucional e democr\u00e1tica mediante bloqueio de contas em redes sociais, com objetivo de interromper a les\u00e3o ou amea\u00e7a a direito”.<\/span><\/p>\n

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Mas a companhia retomou suas atividades em fevereiro de 2025. <\/strong>Retorno se deu logo ap\u00f3s a vit\u00f3ria de Donald Trump<\/a>. Mas, na decis\u00e3o de 19 de fevereiro, Moraes apontou que “n\u00e3o h\u00e1 qualquer prova da regularidade da representa\u00e7\u00e3o da RUMBLE INC. em territ\u00f3rio brasileiro”.<\/span><\/p>\n

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No dia 10 de fevereiro, um oficial de Justi\u00e7a procedeu a intima\u00e7\u00e3o da empresa, na pessoa do advogado Lucas Santos de Sousa.<\/strong> “Na mesma data, determinei a intima\u00e7\u00e3o do representante legal da Rumble para comprovar, no prazo de 48 horas, o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o brasileira e da decis\u00e3o judicial, assim como a regularidade e validade da representa\u00e7\u00e3o legal da Rumble”, escreveu Moraes.<\/span><\/p>\n

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Quando isso ocorreu, o advogado indicou que n\u00e3o era o representante legal da empresa. <\/strong>Na ocasi\u00e3o, ele afirmou que n\u00e3o tinha poderes para “receber cita\u00e7\u00f5es ou intima\u00e7\u00f5es nessa qualidade”. “Al\u00e9m disso, esclarecemos que, conforme instrumento de procura\u00e7\u00e3o j\u00e1 juntado aos autos desse inqu\u00e9rito, possu\u00edmos poderes apenas de representa\u00e7\u00e3o processual para os fins discriminados”, explicou.<\/span><\/p>\n

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