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Em 2022, o Mercado Livre entrou com uma reclama\u00e7\u00e3o no Cade contra a Apple depois que a empresa rejeitou uma atualiza\u00e7\u00e3o do app do Mercado Livre, que inclu\u00eda a assinatura de servi\u00e7os de streaming como parte de um programa de fidelidade.<\/p>\n
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A gigante do varejo online argumentou que a App Store \u00e9 um monop\u00f3lio e que as taxas s\u00e3o ruins para “desenvolvedores, distribuidores de bens e servi\u00e7os digitais, e os consumidores”.<\/p>\n
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Como resultado, a Superintend\u00eancia do Cade pediu no fim de 2024 que Apple permitisse a instala\u00e7\u00e3o de apps de fora da loja. A companhia obteve um mandado de seguran\u00e7a, que foi derrubado pelo TRF-1.<\/p>\n
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Questionada sobre o an\u00fancio da Epic Games, a Apple ainda n\u00e3o retornou o contato. Sobre a decis\u00e3o do TRF-1, a companhia enviou o seguinte comunicado (abaixo na \u00edntegra):<\/p>\n
A Apple acredita em mercados vibrantes e competitivos onde a inova\u00e7\u00e3o possa florescer. Enfrentamos concorr\u00eancia em todos os segmentos e jurisdi\u00e7\u00f5es onde operamos, e nosso foco \u00e9 sempre a confian\u00e7a de nossos usu\u00e1rios. Estamos preocupados que as medidas provis\u00f3rias propostas pelo Cade possam prejudicar a privacidade e a seguran\u00e7a de nossos usu\u00e1rios e pretendemos apelar da decis\u00e3o [do TRF-1]<\/cite> <\/p>\n Na Europa, a Apple reclamou recentemente que, ao liberar lojas fora da sua loja, passou a ter apps de pornografia e torrent no loja digital, o que poderia contribuir com o aumento da pirataria no ramo audiovisual.<\/p>\n <\/div>\n
Nota da Apple<\/strong><\/p>\n