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Nenhum dos influenciadores entrevistados pela Rep\u00f3rter Brasil, por\u00e9m, conta com autoriza\u00e7\u00e3o judicial para atuar nas plataformas digitais.<\/p>\n
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As m\u00e3es dos tr\u00eas acompanham de perto o trabalho, assegurando que as atividades n\u00e3o atrapalhem os estudos e os momentos de lazer dos filhos. Segundo elas, o alvar\u00e1 nunca foi exigido pelas big techs.<\/p>\n
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“Geralmente, s\u00f3 pedem alvar\u00e1 quando \u00e9 presencial. A gente tem que providenciar a documenta\u00e7\u00e3o quando \u00e9 trabalho em s\u00e9ries [de televis\u00e3o ou streaming]. Mas nada relacionado ao Instagram precisa de autoriza\u00e7\u00e3o”, relata Karine, m\u00e3e de Sabrina. Segundo ela, o TikTok tamb\u00e9m nunca solicitou esse tipo de documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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“A plataforma \u00e9 como se fosse um palco de teatro. Se a crian\u00e7a for atuar no teatro, tem que ter a autoriza\u00e7\u00e3o para subir no palco. Ent\u00e3o, tamb\u00e9m tem que ter uma autoriza\u00e7\u00e3o para a plataforma digital”, resume Ana Elisa Segatti, do MPT.<\/p>\n
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Segundo a procuradora, a fronteira entre trabalho e lazer \u00e9 nebulosa, mas existem elementos para identificar a profissionaliza\u00e7\u00e3o. A frequ\u00eancia das postagens, a expectativa de monetiza\u00e7\u00e3o e o incremento da produ\u00e7\u00e3o – com investimentos em cen\u00e1rio, roteiro e equipamentos de grava\u00e7\u00e3o – s\u00e3o alguns deles.<\/p>\n
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Adriana Sena Orsini, professora e pesquisadora do Programa de P\u00f3s Gradua\u00e7\u00e3o da Faculdade de Direito da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) tamb\u00e9m reconhece um hiato entre a lei e o que acontece na internet. “Precisamos esclarecer para os influenciadores e para seus pais que precisa ter autoriza\u00e7\u00e3o”, refor\u00e7a.<\/p>\n
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