<\/p>\n
Finalidade [da decis\u00e3o] \u00e9 preservar a coer\u00eancia, a previsibilidade e a legitimidade das delibera\u00e7\u00f5es administrativas, ao mesmo tempo em que assegura a transpar\u00eancia no di\u00e1logo com o setor regulado e com a sociedade em geral<\/cite> Junto com a decis\u00e3o, conselheiro fez um alerta regulat\u00f3rio, ressaltando que s\u00e3o necess\u00e1rias mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o<\/strong>. Ele menciona que \u00e9 necess\u00e1rio “prever riscos no dom\u00ednio concorrencial, da sustentabilidade espacial e da soberania digital, que n\u00e3o s\u00e3o endere\u00e7ados na regulamenta\u00e7\u00e3o atual”.<\/span><\/p>\n Processo para aumento de sat\u00e9lites come\u00e7ou no fim de 2023<\/strong>. Em 2024, Anatel pediu informa\u00e7\u00f5es adicionais para a companhia do bilion\u00e1rio Elon Musk, e desde ent\u00e3o estava sob an\u00e1lise da ag\u00eancia.<\/span><\/p>\n L\u00edder no Brasil no fornecimento de internet por sat\u00e9lite, a empresa quer expandir a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o no pa\u00eds<\/strong>. Por aqui, eles t\u00eam 335 mil clientes, o que equivale a 60% do mercado de internet por sat\u00e9lite.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Concorrentes diziam que pedido exigia uma nova licen\u00e7a, e n\u00e3o apenas uma autoriza\u00e7\u00e3o adicional para uso de mais sat\u00e9lites<\/strong>. O Sindisat (Sindicato das Empresas de Telecomunica\u00e7\u00f5es por Sat\u00e9lite) diz que sat\u00e9lites s\u00e3o de nova gera\u00e7\u00e3o e usam frequ\u00eancias diferentes. Al\u00e9m disso, sindicato argumentava que funcionamento de novos sat\u00e9lites pode prejudicar provedoras de internet via sat\u00e9lite geoestacion\u00e1rio.<\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n A Starlink fornece internet banda larga a partir de uma rede de sat\u00e9lites em \u00f3rbita baixa<\/strong>. Em m\u00e9dia, eles operam a uma dist\u00e2ncia de cerca de 550 km da superf\u00edcie da Terra.<\/span><\/p>\n <\/div>\n
Conselheiro Alexandre Freire, da Anatel<\/strong><\/p>\nO que a Starlink tem de diferente?<\/h2>\n