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Comiss\u00e3o antitruste acusa a Meta de comprar o Instagram e o WhatsApp para acabar com a concorr\u00eancia. —
\nReuters via BBC
\nUm julgamento hist\u00f3rico contra a gigante de m\u00eddia social Meta ter\u00e1 in\u00edcio nesta segunda-feira (14\/04) nos Estados Unidos.
\nA Comiss\u00e3o Federal de Com\u00e9rcio (FTC, na sigla em ingl\u00eas) \u2014 que \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o de defesa da concorr\u00eancia e do consumidor dos EUA \u2014 alega que a Meta, que j\u00e1 era dona do Facebook, comprou o Instagram em 2012 e o WhatsApp em 2014 para eliminar a concorr\u00eancia, efetivamente obtendo um monop\u00f3lio.
\nA FTC analisou e aprovou essas aquisi\u00e7\u00f5es quando foram feitas na \u00e9poca, mas se comprometeu a monitorar os resultados posteriormente. Se a comiss\u00e3o vencer o caso, isso poder\u00e1 for\u00e7ar o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, a vender o Instagram e o WhatsApp.
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\nA Meta disse anteriormente que tinha certeza de que venceria o caso na Justi\u00e7a americana. Especialistas disseram \u00e0 BBC que a Meta dever\u00e1 argumentar que os usu\u00e1rios do Instagram tiveram uma experi\u00eancia melhor desde que a plataforma foi adquirida.
\n“O argumento [da FTC] \u00e9 que a aquisi\u00e7\u00e3o do Instagram foi uma forma de neutralizar essa crescente amea\u00e7a competitiva ao Facebook”, diz Rebecca Haw Allensworth, professora de antitruste na Faculdade de Direito de Vanderbilt.
\nAllensworth diz que as pr\u00f3prias palavras de Zuckerberg, inclu\u00eddas em seus e-mails, podem oferecer as provas mais convincentes contra a Meta no julgamento.
\n“Ele disse que \u00e9 melhor comprar do que competir. \u00c9 dif\u00edcil ser mais literal do que isso”, diz Allensworth.
\nA Meta, por outro lado, provavelmente argumentar\u00e1 que essa inten\u00e7\u00e3o manifestada por Zuckerberg n\u00e3o \u00e9 relevante em um caso antitruste.
\n“Eles v\u00e3o dizer que a verdadeira quest\u00e3o \u00e9: os consumidores est\u00e3o em melhor situa\u00e7\u00e3o com essa fus\u00e3o?”, disse ela. “Eles v\u00e3o apresentar muitas evid\u00eancias de que o Instagram se tornou o que \u00e9 hoje porque se beneficiou ao ser de propriedade do Facebook.”
\nEspera-se que Zuckerberg e a ex-diretora de opera\u00e7\u00f5es da empresa, Sheryl Sandberg, testemunhem no julgamento, que pode durar v\u00e1rias semanas.
\nPol\u00edtica
\nO caso FTC contra Meta foi aberto durante o primeiro mandato do presidente dos EUA, Donald Trump, e agora corre o risco de se tornar politizado em seu segundo mandato.
\nSegundo o jornal americano Wall Street Journal, Zuckerberg fez lobby pessoalmente com Trump para que a FTC abandonasse o caso.
\nQuando questionada pela BBC para confirmar a reportagem, a Meta evitou a quest\u00e3o e disse apenas que “os processos da FTC contra a Meta desafiam a realidade”.
\n“Mais de dez anos depois que a FTC revisou e liberou nossas aquisi\u00e7\u00f5es, a a\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o neste caso envia a mensagem de que nenhum acordo \u00e9 verdadeiramente final”, disse um porta-voz da Meta \u00e0 BBC.
\nAs rela\u00e7\u00f5es entre Zuckerberg e Trump estavam distantes, em parte porque Trump foi banido das plataformas de m\u00eddia social da Meta ap\u00f3s o tumulto no Capit\u00f3lio dos EUA em janeiro de 2021.
\nDesde ent\u00e3o, o relacionamento entre ambos melhorou um pouco.
\nA Meta contribuiu com US$ 1 milh\u00e3o para o fundo inaugural de Trump e, em janeiro, anunciou que o chefe do Ultimate Fighting Championship Fighter (UFC), Dana White, um aliado pr\u00f3ximo de Trump, se juntaria ao seu conselho de diretores.
\nA empresa tamb\u00e9m anunciou em janeiro que estava eliminando verificadores de fatos independentes \u2014 medida que agradou Trump.
\nMark Zuckerberg anuncia que Meta vai encerrar sistema de checagem de fatos
\n‘Recado claro’
\nA decis\u00e3o de Trump de demitir dois comiss\u00e1rios da FTC em mar\u00e7o tamb\u00e9m pesa sobre o caso.
\nOs democratas Rebecca Kelly Slaughter e Alvaro Bedoya eram minoria na comiss\u00e3o de cinco vagas, onde h\u00e1 tr\u00eas republicanos.
\nSlaughter e Bedoya \u2014 que est\u00e3o processando o governo Trump para serem reintegrados \u2014 dizem que a decis\u00e3o de expuls\u00e1-los teve a inten\u00e7\u00e3o de intimid\u00e1-los.
\n“O presidente enviou um sinal muito claro n\u00e3o apenas para n\u00f3s, mas tamb\u00e9m para o presidente [da FTC, Andrew] Ferguson e a comiss\u00e1ria [Melissa] Holyoak de que, se eles fizessem algo que ele n\u00e3o goste, ele poder\u00e1 demiti-los tamb\u00e9m”, disse Slaughter \u00e0 BBC.
\n“Ent\u00e3o, se eles n\u00e3o quiserem fazer um favor aos aliados pol\u00edticos [de Trump], eles tamb\u00e9m estar\u00e3o amea\u00e7ados de serem cortados”, disse Slaughter.
\nSlaughter e Bedoya expressaram preocupa\u00e7\u00e3o com relatos recentes sobre os esfor\u00e7os de lobby de Zuckerberg.
\n“Minha esperan\u00e7a \u00e9 que n\u00e3o haja interfer\u00eancia pol\u00edtica”, disse Bedoya \u00e0 BBC.
\n—
\nReuters via BBC
\nA FTC n\u00e3o respondeu a um pedido de coment\u00e1rio da BBC.
\nFerguson, que foi nomeado presidente da FTC por Trump, disse recentemente ao site The Verge que “obedeceria a ordens legais” quando perguntado sobre o que faria se o presidente o instru\u00edsse a desistir de um processo como o movido contra a Meta.
\nFerguson acrescentou que ficaria muito surpreso se algo assim acontecesse.
\nA FTC \u00e9 considerada um importante \u00f3rg\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o antitruste. Nos \u00faltimos anos, devolveu centenas de milh\u00f5es de d\u00f3lares a v\u00edtimas de fraude, al\u00e9m de aprovar leis que pro\u00edbem taxas indevidas e formas de enganar as pessoas a assinarem servi\u00e7os.
\nA FTC est\u00e1 entre as muitas ag\u00eancias reguladoras independentes que o governo parece interessado em controlar.
\nFerguson tamb\u00e9m foi citado recentemente reafirmando sua cren\u00e7a de que \u00f3rg\u00e3os reguladores independentes “n\u00e3o s\u00e3o bons para a democracia”.
\nO caso FTC contra Meta come\u00e7a no momento em que outro grande caso antitruste \u2014 EUA contra Google \u2014 entra na fase de recursos.
\nO Departamento de Justi\u00e7a venceu a primeira fase do caso no ver\u00e3o passado, quando o juiz Amit Mehta concluiu que o Google det\u00e9m o monop\u00f3lio das pesquisas online, com uma participa\u00e7\u00e3o de mercado de cerca de 90%.
\nNo m\u00eas passado, o Departamento de Justi\u00e7a reiterou uma exig\u00eancia feita durante o governo do ex-presidente Joe Biden para que um tribunal quebrasse o monop\u00f3lio de buscas do Google.
\nO caso da FTC contra a Meta ser\u00e1 mais dif\u00edcil de provar, diz Laura Phillips-Sawyer, professora associada de direito empresarial na Universidade da Ge\u00f3rgia.
\n“Acho que eles t\u00eam uma batalha muito dif\u00edcil pela frente”, disse Phillips-Sawyer sobre a FTC.
\n“Eles t\u00eam um longo caminho a percorrer antes de qualquer considera\u00e7\u00e3o sobre a venda do Instagram ou do WhatsApp.”
\nIsso ocorre porque, em compara\u00e7\u00e3o com a pesquisa online, h\u00e1 mais concorr\u00eancia no espa\u00e7o de servi\u00e7os de rede pessoal em que a Meta opera, disse Phillips-Sawyer.
\nA Meta disse em um comunicado que as evid\u00eancias no julgamento “mostrar\u00e3o o que qualquer jovem de 17 anos no mundo sabe: Instagram, Facebook e WhatsApp competem com TikTok, YouTube, X, iMessage e muitos outros de propriedade chinesa”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"