<\/p>\n
Especialistas ouvidos pelo Estad\u00e3o<\/strong> defendem a necessidade de puni\u00e7\u00f5es severas tanto para quem prop\u00f5e e divulga esse tipo de conte\u00fado quanto das plataformas, que tamb\u00e9m podem responder criminalmente por n\u00e3o fiscalizar e vetar na urg\u00eancia exigida. A aus\u00eancia de puni\u00e7\u00e3o efetiva, inclusive, tem o efeito colateral de legitimar, por in\u00e9rcia, a repeti\u00e7\u00e3o de trag\u00e9dias.<\/p>\n Alexander Coelho, s\u00f3cio do Godke Advogados e especialista em direito digital e prote\u00e7\u00e3o de dados, afirma que o desafio do desodorante, por exemplo, envolve condutas com evidente risco \u00e0 integridade f\u00edsica, especialmente quando dirigido a menores.<\/p>\n “Esses conte\u00fados deveriam ser tratados com a mesma severidade que se aplica \u00e0 incita\u00e7\u00e3o ao suic\u00eddio ou \u00e0 automutila\u00e7\u00e3o. No entanto, estamos atrasados em criar um marco legal que d\u00ea conta dessa nova realidade digital”, afirma ele.<\/p>\n Casos como esses exigem uma an\u00e1lise multifacetada que envolva Direito Penal, Direito Digital e responsabilidade das plataformas, de acordo com Alexander Coelho.<\/p>\n <\/p>\n “Quando uma crian\u00e7a perde a vida em raz\u00e3o de um ‘desafio’ veiculado nas redes sociais, n\u00e3o estamos diante de uma simples fatalidade, mas sim de um reflexo da aus\u00eancia de mecanismos efetivos de prote\u00e7\u00e3o digital infantil. A responsabiliza\u00e7\u00e3o pode recair tanto sobre os indiv\u00edduos que criaram ou propagaram o conte\u00fado perigoso, quanto – em certos contextos – sobre as plataformas que falharam em moder\u00e1-lo de forma tempestiva”, avalia ele.<\/p>\n <\/p>\n Segundo o especialista, o ponto central \u00e9 a previsibilidade do dano, pois ao permitir a viraliza\u00e7\u00e3o de conte\u00fados que incentivam condutas de risco, “as redes sociais se tornam parte do problema, ainda que indiretamente.”<\/p>\n <\/div>\n