Em busca de controlar melhor o acesso de crian\u00e7as e adolescentes na internet, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a quer lan\u00e7ar um aplicativo que restringe a exibi\u00e7\u00e3o de conte\u00fados inadequados para essa faixa de idade. O software seria instalado e funcionaria por meio de tokens, mas ainda parece estar em fase conceitual.<\/p>\n
Em entrevista \u00e0 Globo News<\/i>, a secret\u00e1ria de Direitos Digitais do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, L\u00edlian Cintra de Melo, disse que o minist\u00e9rio levar\u00e1 uma portaria para ser assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski nesta quinta-feira (16), para \u201cauxiliar na defini\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es de verifica\u00e7\u00e3o et\u00e1rio online\u201d, chamada de \u201cCrescer em Paz\u201d.<\/p>\n
A comiss\u00e3o criada ter\u00e1 o objetivo de desenvolver uma solu\u00e7\u00e3o para proteger crian\u00e7as e adolescentes no meio digital, que conseguem facilmente burlar etapas de verifica\u00e7\u00e3o de idade. Os menores seriam registrados nesse aplicativo, que geraria c\u00f3digos de acesso para serem inseridos em redes sociais ou plataformas no momento do cadastro.<\/strong><\/p>\n O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a planeja um aplicativo para limitar acesso de crian\u00e7as \u00e0s redes. Em entrevista ao J10, a Secret\u00e1ria de Direitos Digitais do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, L\u00edlian Cintra de Melo disse que o governo quer implementar o aplicativo ainda neste ano. \u201cO objetivo \u00e9 saber a\u2026 pic.twitter.com\/r0h0dODQmN<\/a><\/p>\n \u2014 GloboNews (@GloboNews) April 16, 2025<\/a><\/p><\/blockquote><\/div>\n A grande dificuldade de uma implementa\u00e7\u00e3o assim \u00e9 que as principais redes sociais, como TIkTok, Facebook e Instagram, precisariam implementar um campo para aceitar esses c\u00f3digos. Outra proposta \u00e9 utilizar reconhecimento facial ou biometria de smartphones e tablets para permitir o acesso.<\/strong><\/p>\n \u201cA ideia \u00e9 garantir que as crian\u00e7as n\u00e3o tenham acesso a conte\u00fado impr\u00f3prio, como \u00e0 pornografia, mas tamb\u00e9m restringir o acesso delas a sites de venda de bebidas alco\u00f3licas, cigarros e vapes, por exemplo\u201d, explica a secret\u00e1ria L\u00edlian Cintra de Melo.<\/p>\n Em fase embrion\u00e1ria, a concep\u00e7\u00e3o de um aplicativo que regulasse o cadastro de crian\u00e7as e adolescentes em diversas plataformas na internet \u00e9 um desafio. O principal problema \u00e9 que o governo teria que atuar lado a lado de diversas grandes companhias para a integra\u00e7\u00e3o entre o app e as redes sociais funcionar perfeitamente.<\/strong><\/p>\n Por outro lado, a medida tamb\u00e9m pode n\u00e3o ser t\u00e3o bem recebida pela popula\u00e7\u00e3o, que pode entender essa solu\u00e7\u00e3o como uma esp\u00e9cie de imposi\u00e7\u00e3o for\u00e7ada pelo governo. Contudo, a ideia por tr\u00e1s do app \u00e9 fazer com que a classifica\u00e7\u00e3o indicativa dessas plataformas seja efetivamente respeitada.<\/p>\n A classifica\u00e7\u00e3o indicativa, mostrada em filmes, s\u00e9ries, redes sociais e plataformas, mostra qual a idade m\u00ednima para os usu\u00e1rios consumirem determinado conte\u00fado. TikTok, Instagram e YouTube tem indica\u00e7\u00e3o para 14 anos, mas in\u00fameros adolescentes abaixo dessa idade ou crian\u00e7as, utilizam os apps normalmente.<\/strong><\/p>\n L\u00edlian explica n\u00e3o haver esfor\u00e7o por parte das plataformas digitais para realizar a checagem dos usu\u00e1rios no momento do cadastro, e grande parte delas trabalha no formato de autodeclara\u00e7\u00e3o, quando o pr\u00f3prio usu\u00e1rio se responsabiliza pelas informa\u00e7\u00f5es. H\u00e1 tamb\u00e9m a parcela de culpa dos pais e respons\u00e1veis, que permitem os menores a utilizarem essas redes sem a devida restri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Nos \u00faltimos meses, o Instagram anunciou \u201cContas de Adolescentes\u201d para proteger esses usu\u00e1rios menores de idade. Apesar disso, uma apura\u00e7\u00e3o do The Wall Street Journal indica que a plataforma indicava conte\u00fado sexual para menores na plataforma.\u00a0<\/a><\/p>\n Para saber mais informa\u00e7\u00f5es sobre a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes nas redes sociais, fique ligado no site do TecMundo<\/strong>. Ali\u00e1s, policiais t\u00eam se infiltrado em redes sociais para impedir estupros virtuais e outros crimes.\u00a0<\/a>\n
App objetiva controle de classifica\u00e7\u00e3o indicativa<\/h2>\n
![\"800x500](\"https:\/\/tm.ibxk.com.br\/2025\/04\/16\/16153747387549.jpg?ims=fit-in\/800x500\" "\\"\\"")
\u00a0<\/p>\n<\/div>\n