{"id":44019,"date":"2025-04-22T12:20:15","date_gmt":"2025-04-22T15:20:15","guid":{"rendered":"https:\/\/tiproject.online\/index.php\/2025\/04\/22\/psol-pede-a-anatel-que-anule-decisao-sobre-a-expansao-da-starlink-no-brasil\/"},"modified":"2025-04-22T12:20:15","modified_gmt":"2025-04-22T15:20:15","slug":"psol-pede-a-anatel-que-anule-decisao-sobre-a-expansao-da-starlink-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tiproject.online\/index.php\/2025\/04\/22\/psol-pede-a-anatel-que-anule-decisao-sobre-a-expansao-da-starlink-no-brasil\/","title":{"rendered":"PSOL pede \u00e0 Anatel que anule decis\u00e3o sobre a expans\u00e3o da Starlink no Brasil"},"content":{"rendered":"

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O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) solicitou \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) que reconsidere a autoriza\u00e7\u00e3o para a expans\u00e3o da rede de sat\u00e9lites da Starlink no Brasil, anunciada no \u00faltimo dia 9. No pedido, tamb\u00e9m h\u00e1 a recomenda\u00e7\u00e3o de anula\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n

De acordo com a solicita\u00e7\u00e3o protocolada junto ao \u00f3rg\u00e3o na quinta-feira (17), a aprova\u00e7\u00e3o do pedido para aumentar a quantidade de sat\u00e9lites da empresa de Elon Musk<\/a> apresenta v\u00edcios que afrontam princ\u00edpios constitucionais. Com isso, haveria riscos \u00e0 soberania nacional.<\/p>\n

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Com a autoriza\u00e7\u00e3o, a Starlink poder\u00e1 adicionar mais 7,5 mil sat\u00e9lites \u00e0 sua rede operando no Brasil. (Imagem: Getty Images)<\/figcaption><\/figure>\n

A legenda tamb\u00e9m aponta que a expans\u00e3o traz impactos negativos para a concorr\u00eancia, violando o princ\u00edpio da ordem econ\u00f4mica. Vale lembrar que a Starlink \u00e9 a maior operadora de internet via sat\u00e9lite do pa\u00eds<\/a>, com mais de 345 mil assinantes, estando presente em \u00e1reas remotas, principalmente.<\/p>\n

\u201cDo ponto de vista material, h\u00e1 ind\u00edcios de que o Ac\u00f3rd\u00e3o impugnado viola o princ\u00edpio da soberania nacional, por permitir a expans\u00e3o de uma infraestrutura cr\u00edtica estrangeira sem salvaguardas adequadas de controle pelo Brasil, devendo tal decis\u00e3o ser anulada\/reconsiderada pelo Conselho Diretor da Anatel\u201d, escreveu o PSOL.<\/p>\n

Explora\u00e7\u00e3o de novas faixas tamb\u00e9m preocupa<\/h2>\n

Ainda de acordo com o partido, a falta de uma regula\u00e7\u00e3o mais incisiva por parte da ag\u00eancia reguladora<\/a> deixa uma s\u00e9rie de quest\u00f5es em aberto para um \u201cfuturo incerto\u201d. Dessa forma, h\u00e1 riscos de que medidas corretivas cheguem com atraso, quando a rede operada pela SpaceX j\u00e1 esteja com toda a estrutura do mercado ao seu favor.<\/p>\n

Outra preocupa\u00e7\u00e3o destacada pela agremia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o para que a operadora de Musk utilize mais faixas de frequ\u00eancia, incluindo as bandas Ku e Ka, al\u00e9m da banda E<\/strong>, at\u00e9 ent\u00e3o inexplorada. Neste caso, a empresa deveria ter aberto um novo processo de homologa\u00e7\u00e3o, em vez de um pedido de expans\u00e3o, como menciona o texto.<\/p>\n

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A operadora oferece planos residenciais e corporativos de internet via sat\u00e9lite. (Imagem: Getty Images)<\/figcaption><\/figure>\n

Por fim, o PSOL ressaltou a import\u00e2ncia da conclus\u00e3o de estudos para atestar a seguran\u00e7a desta expans\u00e3o sem precedentes<\/a> da rede de sat\u00e9lites em territ\u00f3rio nacional. Al\u00e9m disso, solicitou \u00e0 Anatel que apresente, de forma clara e detalhada, informa\u00e7\u00f5es a respeito do cumprimento de contrapartidas impostas \u00e0 Starlink.<\/p>\n

At\u00e9 o momento, a ag\u00eancia reguladora n\u00e3o se pronunciou sobre as contesta\u00e7\u00f5es feitas pela sigla. No entanto, o \u00f3rg\u00e3o j\u00e1 havia reconhecido, durante a an\u00e1lise do processo de expans\u00e3o, a necessidade de revis\u00e3o das regras<\/strong> para a concess\u00e3o de constela\u00e7\u00f5es de sat\u00e9lites operando no Brasil.<\/p>\n

Autoriza\u00e7\u00e3o da Anatel para a Starlink<\/h2>\n

Alguns dias depois de adiar a decis\u00e3o sobre o pedido de expans\u00e3o<\/a>, a ag\u00eancia aprovou o aumento da quantidade de sat\u00e9lites da operadora no pa\u00eds. Agora, a empresa est\u00e1 liberada para adicionar 7.500 sat\u00e9lites n\u00e3o geoestacion\u00e1rios em \u00f3rbita terrestre baixa de segunda gera\u00e7\u00e3o \u00e0 sua rede<\/strong>.<\/p>\n

\u201cO sistema poder\u00e1 operar, desde que sem direito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o contra interfer\u00eancias prejudiciais e sua opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o cause tais interfer\u00eancias aos sistemas previamente indicados\u201d, comentou o conselheiro da Anatel, Alexandre Freire, em seu voto. O colegiado acompanhou a decis\u00e3o.<\/p>\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o, a operadora ter\u00e1 quase 12 mil sat\u00e9lites autorizados para funcionamento no Brasil \u2014 atualmente, cerca de 4,4 mil possuem licen\u00e7a. A autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida at\u00e9 o dia 28 de mar\u00e7o de 2027.<\/p>\n

Segundo a Starlink, a expans\u00e3o permitir\u00e1 que o sinal chegue a ainda mais locais n\u00e3o atendidos pelas conex\u00f5es convencionais. A empresa tamb\u00e9m afirma que os novos sat\u00e9lites ir\u00e3o adicionar maior velocidade de download<\/a> e reduzir a lat\u00eancia.<\/p>\n

Curtiu o conte\u00fado? Continue no TecMundo <\/strong>para se atualizar sobre as \u00faltimas novidades em tecnologia e n\u00e3o se esque\u00e7a de compartilhar as not\u00edcias nas redes sociais.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) solicitou \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) que reconsidere a autoriza\u00e7\u00e3o para a expans\u00e3o da rede de sat\u00e9lites da Starlink no Brasil, anunciada no \u00faltimo dia 9. No pedido, tamb\u00e9m h\u00e1 a recomenda\u00e7\u00e3o de anula\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o. De acordo com a solicita\u00e7\u00e3o protocolada junto ao \u00f3rg\u00e3o na quinta-feira (17), a aprova\u00e7\u00e3o do pedido para aumentar a quantidade de sat\u00e9lites da empresa de Elon Musk apresenta v\u00edcios que afrontam princ\u00edpios constitucionais. Com isso, haveria riscos \u00e0 soberania nacional. Com a autoriza\u00e7\u00e3o, a Starlink poder\u00e1 adicionar mais 7,5 mil sat\u00e9lites \u00e0 sua rede operando no Brasil. (Imagem: Getty Images) A legenda tamb\u00e9m aponta que a expans\u00e3o traz impactos negativos para a concorr\u00eancia, violando o princ\u00edpio da ordem econ\u00f4mica. Vale lembrar que a Starlink \u00e9 a maior operadora de internet via sat\u00e9lite do pa\u00eds, com mais de 345 mil assinantes, estando presente em \u00e1reas remotas, principalmente. \u201cDo ponto de vista material, h\u00e1 ind\u00edcios de que o Ac\u00f3rd\u00e3o impugnado viola o princ\u00edpio da soberania nacional, por permitir a expans\u00e3o de uma infraestrutura cr\u00edtica estrangeira sem salvaguardas adequadas de controle pelo Brasil, devendo tal decis\u00e3o ser anulada\/reconsiderada pelo Conselho Diretor da Anatel\u201d, escreveu o PSOL. Explora\u00e7\u00e3o de novas faixas tamb\u00e9m preocupa Ainda de acordo com o partido, a falta de uma regula\u00e7\u00e3o mais incisiva por parte da ag\u00eancia reguladora deixa uma s\u00e9rie de quest\u00f5es em aberto para um \u201cfuturo incerto\u201d. Dessa forma, h\u00e1 riscos de que medidas corretivas cheguem com atraso, quando a rede operada pela SpaceX j\u00e1 esteja com toda a estrutura do mercado ao seu favor. Outra preocupa\u00e7\u00e3o destacada pela agremia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o para que a operadora de Musk utilize mais faixas de frequ\u00eancia, incluindo as bandas Ku e Ka, al\u00e9m da banda E, at\u00e9 ent\u00e3o inexplorada. Neste caso, a empresa deveria ter aberto um novo processo de homologa\u00e7\u00e3o, em vez de um pedido de expans\u00e3o, como menciona o texto. A operadora oferece planos residenciais e corporativos de internet via sat\u00e9lite. (Imagem: Getty Images) Por fim, o PSOL ressaltou a import\u00e2ncia da conclus\u00e3o de estudos para atestar a seguran\u00e7a desta expans\u00e3o sem precedentes da rede de sat\u00e9lites em territ\u00f3rio nacional. Al\u00e9m disso, solicitou \u00e0 Anatel que apresente, de forma clara e detalhada, informa\u00e7\u00f5es a respeito do cumprimento de contrapartidas impostas \u00e0 Starlink. At\u00e9 o momento, a ag\u00eancia reguladora n\u00e3o se pronunciou sobre as contesta\u00e7\u00f5es feitas pela sigla. No entanto, o \u00f3rg\u00e3o j\u00e1 havia reconhecido, durante a an\u00e1lise do processo de expans\u00e3o, a necessidade de revis\u00e3o das regras para a concess\u00e3o de constela\u00e7\u00f5es de sat\u00e9lites operando no Brasil. Autoriza\u00e7\u00e3o da Anatel para a Starlink Alguns dias depois de adiar a decis\u00e3o sobre o pedido de expans\u00e3o, a ag\u00eancia aprovou o aumento da quantidade de sat\u00e9lites da operadora no pa\u00eds. Agora, a empresa est\u00e1 liberada para adicionar 7.500 sat\u00e9lites n\u00e3o geoestacion\u00e1rios em \u00f3rbita terrestre baixa de segunda gera\u00e7\u00e3o \u00e0 sua rede. \u201cO sistema poder\u00e1 operar, desde que sem direito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o contra interfer\u00eancias prejudiciais e sua opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o cause tais interfer\u00eancias aos sistemas previamente indicados\u201d, comentou o conselheiro da Anatel, Alexandre Freire, em seu voto. O colegiado acompanhou a decis\u00e3o. Com a aprova\u00e7\u00e3o, a operadora ter\u00e1 quase 12 mil sat\u00e9lites autorizados para funcionamento no Brasil \u2014 atualmente, cerca de 4,4 mil possuem licen\u00e7a. A autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida at\u00e9 o dia 28 de mar\u00e7o de 2027. Segundo a Starlink, a expans\u00e3o permitir\u00e1 que o sinal chegue a ainda mais locais n\u00e3o atendidos pelas conex\u00f5es convencionais. A empresa tamb\u00e9m afirma que os novos sat\u00e9lites ir\u00e3o adicionar maior velocidade de download e reduzir a lat\u00eancia. Curtiu o conte\u00fado? 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