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Figurinhas foram consideradas “desrespeitosas” pela empresa.<\/strong> Chefes alegaram que as mensagens causaram tumulto no ambiente de trabalho e, por isso, demitiram o empregado por justa causa.<\/span><\/p>\n O caso foi parar na justi\u00e7a.<\/strong> O juiz Marcelo Oliveira da Silva, da 12\u00aa Vara do Trabalho de Belo Horizonte, concluiu que as figurinhas n\u00e3o tiveram gravidade suficiente para justificar a dispensa por justa causa.<\/span><\/p>\n Tamb\u00e9m ficou provado que o homem n\u00e3o foi o primeiro a postar figurinhas sobre o aviso do atraso salarial. <\/strong>A outra pessoa n\u00e3o foi dispensada, assim como outros empregados que tamb\u00e9m reclamaram sobre o atraso. “Verifico que apenas o reclamante foi sancionado, o que indica claro tratamento desigual para pessoas que adotaram o mesmo comportamento”, disse o juiz.<\/span><\/p>\n Na decis\u00e3o, o juiz tamb\u00e9m alegou que as regras de utiliza\u00e7\u00e3o do grupo corporativo n\u00e3o pro\u00edbem figurinhas ou brincadeiras.<\/strong> As normas ditam apenas casos de conte\u00fado sens\u00edvel, pornogr\u00e1fico, preconceituoso ou discriminat\u00f3rio – o que n\u00e3o foi o caso.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Com a revers\u00e3o da justa causa, trabalhador dever\u00e1 receber as verbas rescis\u00f3rias devidas:<\/strong> aviso-pr\u00e9vio indenizado (66 dias); 13\u00ba sal\u00e1rio proporcional; f\u00e9rias proporcionais acrescidas de 1\/3; dep\u00f3sitos de FGTS com multa de 40%; multa prevista no art. 477 da CLT. A empresa tamb\u00e9m foi condenada a fornecer documenta\u00e7\u00e3o para saque do FGTS<\/a> e habilita\u00e7\u00e3o no seguro-desemprego<\/a>.<\/span><\/p>\n <\/p>\n A empresa entrou com recurso, mas n\u00e3o abordou a justa causa.<\/strong> O TRT-MG n\u00e3o revelou o nome da empresa, portanto o UOL <\/strong>n\u00e3o conseguiu contato com sua defesa.<\/span><\/p>\n <\/div>\n