<\/p>\n
Em casos em que h\u00e1 uso de tecnologia ou intelig\u00eancia artificial, a pena \u00e9 aumentada pela metade<\/strong>. Atualmente, a pena \u00e9 de 6 meses a 2 anos. Logo, a pena m\u00e1xima, com a nova lei sancionada, sobe para at\u00e9 3 anos.<\/span><\/p>\n “Uma medida urgente diante dos novos formatos de agress\u00e3o que surgem com a era digital”<\/strong>, definiu a deputada Jandira Feghali sobre o assunto, em postagem no X.<\/span><\/p>\n Ideia \u00e9 aumentar pena de quem pratica deepfake pornogr\u00e1fico<\/strong>. Isso ocorre quando algu\u00e9m usa intelig\u00eancia artificial para modificar o som ou a imagem de uma pessoa para difam\u00e1-la. O uso mais comum \u00e9 a gera\u00e7\u00e3o de imagens ou v\u00eddeos falsas de uma mulher nua.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Mulheres s\u00e3o as principais v\u00edtimas de deepfake, e ter um mecanismo que aumente a pena pode ajudar a combater a impunidade contra a pr\u00e1tica<\/strong>. A lei pode ajudar a mostrar que atos realizados na internet geram consequ\u00eancias.<\/span><\/p>\n <\/p>\n S\u00e3o agress\u00f5es que mexem com a dignidade, com a reputa\u00e7\u00e3o, com a autoestima, s\u00e3o, muitas vezes, deep fakes que humilham essas mulheres e que geram para elas situa\u00e7\u00f5es incorrig\u00edveis, muitas vezes, por um longo tempo<\/cite> <\/div>\nPor que importa?<\/h2>\n
Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), durante san\u00e7\u00e3o do projeto pelo presidente Lula<\/strong><\/p>\n