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Ministro Lu\u00eds Roberto Barroso participou de forma remota de um painel do Web Summit Rio 2025. Barroso tamb\u00e9m falou sobre a possibilidade de substitui\u00e7\u00e3o parcial dos ju\u00edzes por IA e do ‘embate com o extremismo’ no Brasil. O ministro Lu\u00eds Roberto Barroso participou de forma remota de um painel do Web Summit Rio 2025, um dos maiores eventos de tecnologia do planeta.
\nRaoni Alves \/ g1 Rio
\nO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, afirmou nesta ter\u00e7a-feira (29), durante o Web Summit Rio 2025, que um dos principais desafios para a regula\u00e7\u00e3o das ferramentas de IA e outras inova\u00e7\u00f5es no Brasil \u00e9 a velocidade da evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica.
\nEm sua fala durante o evento, Barroso lembrou sobre a r\u00e1pida dissemina\u00e7\u00e3o das ferramentas de tecnologia atuais em compara\u00e7\u00e3o com recursos menos modernos, como o telefone fixo e a internet.
\n“A regula\u00e7\u00e3o da IA, como tudo em tecnologia, mas especialmente a intelig\u00eancia artificial, enfrenta as dificuldades da velocidade das transforma\u00e7\u00f5es do mundo atual. A velocidade da transforma\u00e7\u00e3o dificulta em ampla medida essa regula\u00e7\u00e3o”, comentou Barroso.
\n“O telefone fixo, por exemplo, levou 75 anos para chegar a 100 milh\u00f5es de usu\u00e1rios. O telefone celular levou 16 anos para chegar a 100 milh\u00f5es de usu\u00e1rios. A internet levou 7 anos. J\u00e1 o ChatGPT, que \u00e9 uma vers\u00e3o comercial importante de IA generativa, chegou em 100 milh\u00f5es de usu\u00e1rios em 2 meses”, disse o ministro do Supremo.
\nNa opini\u00e3o do presidente do STF, os avan\u00e7os poss\u00edveis no momento s\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a prote\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais, liberdade de express\u00e3o e fortalecimento da democracia, por exemplo.
\n“Essa \u00e9 a velocidade da transforma\u00e7\u00e3o do mundo contempor\u00e2neo, de modo que, a gente tem que regular um fen\u00f4meno que a gente olha para frente e n\u00e3o consegue ver com clareza o que vai acontecer no futuro muito pr\u00f3ximo”, argumentou.
\n“Tudo que voc\u00ea consegue fazer \u00e9 regular o meio de grandes princ\u00edpios de prote\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais, liberdade de express\u00e3o, liberdades individuais, prote\u00e7\u00e3o da democracia contra a desinforma\u00e7\u00e3o massificada, contra os discursos de \u00f3dio e os ataques a democracia”, acrescentou Barroso.
\nSTF em defesa da democracia
\nO presidente do STF foi um dos destaques do Web Summit Rio 2025, um dos maiores eventos de tecnologia do mundo. Ele participou de forma remota, direto da capital dos Estados Unidos, do painel ‘Tecnologia, verdade e a constitui\u00e7\u00e3o’.
\nRio recebe at\u00e9 quarta o Web Summit, maior evento de tecnologia do mundo
\nAo lado de Ronaldo Lemos, fundador do ITS Rio e membro do Conselho de Supervis\u00e3o Independente da Meta, o ministro do STF tamb\u00e9m falou sobre o papel da Justi\u00e7a brasileira no combate a desinforma\u00e7\u00e3o.
\nBarroso citou o papel das institui\u00e7\u00f5es oficiais e da sociedade civil em defesa da democracia. Segundo ele, o Brasil viveu uma “situa\u00e7\u00e3o muito peculiar”.
\n“O Brasil, diferente de outros lugares do mundo, teve um embate muito relevante com o extremismo, com amea\u00e7a de golpe de estado. E o STF teve um protagonismo ao lado da sociedade civil e da imprensa, parte da classe pol\u00edtica, de oferecer resist\u00eancia a utiliza\u00e7\u00e3o das plataformas digitais com o \u00edmpeto destrutivo dessas institui\u00e7\u00f5es para a prepara\u00e7\u00e3o para um golpe de estado”, comentou.
\n“Foi uma situa\u00e7\u00e3o muito peculiar. Mas a liberdade de express\u00e3o \u00e9 um valor fundamental na democracia e \u00e9 preciso preserv\u00e1-la com a maior intensidade poss\u00edvel. Mas \u00e9 poss\u00edvel evitar tamb\u00e9m que o mundo desabe em um abismo de incivilidade com a destrui\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es e a garantia dos direitos fundamentais”, disse Barroso.
\nSubstitui\u00e7\u00e3o parcial de ju\u00edzes por IA
\nDurante o painel, o presidente do STF tamb\u00e9m comentou sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de novas tecnologias no trabalho da corte suprema do pa\u00eds.
\nSegundo Barroso, o STF j\u00e1 utiliza tr\u00eas ferramentas de intelig\u00eancia artificial no dia a dia de suas atividades. Para refor\u00e7ar a import\u00e2ncia dessa ades\u00e3o tecnol\u00f3gica, o juiz lembrou do grande volume de processos em andamento no Brasil.
\n“Com o volume de processos que existe no Brasil, a ferramenta de IA se tornou primordial. O Brasil talvez seja um dos recordistas mundiais em n\u00famero de processos em andamento. Em dezembro, n\u00f3s t\u00ednhamos 83,8 milh\u00f5es de processos. Considerando a popula\u00e7\u00e3o adulta em torno de 160 milh\u00f5es, se a estat\u00edstica fosse uma ci\u00eancia f\u00e1cil, n\u00f3s poder\u00edamos dizer que um a cada dois adultos est\u00e1 em ju\u00edzo”, argumentou.
\n“N\u00f3s temos ferramentas de intelig\u00eancia artificial no Supremo. Temos a Victor, que identifica quais os casos que tem precedente. Temos a Vict\u00f3ria, que agrupa os assuntos que chegam por tema. (…) E mais recentemente, a Maria, que recebe processos com 20 volumes e transforma aquilo em um resumo b\u00e1sico de 5 p\u00e1ginas. N\u00f3s utilizamos intensamente como ferramenta auxiliar ao trabalho do Supremo”, explicou Barroso.
\nPerguntado se no futuro os ju\u00edzes poderiam ser substitu\u00eddos por ferramentas de IA para a tomada de decis\u00f5es judiciais, o ministro disse que a substitui\u00e7\u00e3o total n\u00e3o deve acontecer.
\n“Acho que substitui\u00e7\u00e3o a curto prazo n\u00e3o ocorrer\u00e1. A Intelig\u00eancia Artificial vai ser uma importante ferramenta auxiliar, inclusive para preparar uma primeira vers\u00e3o de uma decis\u00e3o, uma primeira minuta. Ou tomar decis\u00f5es de rotina, de mero impulso processual. Mas acho que nesse momento, em nenhuma hip\u00f3tese, se pode dispensar a supervis\u00e3o de um juiz e a responsabilidade de um juiz em uma decis\u00e3o”, comentou.
\nContudo, Barroso acredita que a IA pode dar decis\u00f5es mais simples, de 1\u00b0 inst\u00e2ncia, onde os interessados ainda poderiam recorrer da decis\u00e3o.
\n“Eu n\u00e3o considero distante no tempo, a possibilidade de, ao menos as quest\u00f5es mais simples, possam ter uma primeira inst\u00e2ncia decidida por intelig\u00eancia artificial, sempre com a possibilidade de recurso para uma supervis\u00e3o humana”, disse.
\n“Eu n\u00e3o vejo com preocupa\u00e7\u00e3o maior o uso da IA. Vejo que ela vai se tornando cada vez mais indispens\u00e1vel para uma boa presta\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a”, completou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"