{"id":45279,"date":"2025-04-30T18:57:11","date_gmt":"2025-04-30T21:57:11","guid":{"rendered":"https:\/\/tiproject.online\/index.php\/2025\/04\/30\/youtube-mercado-livre-e-outros-tem-48-horas-para-apagarem-conteudo-sobre-cigarro-eletronico\/"},"modified":"2025-04-30T18:57:11","modified_gmt":"2025-04-30T21:57:11","slug":"youtube-mercado-livre-e-outros-tem-48-horas-para-apagarem-conteudo-sobre-cigarro-eletronico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tiproject.online\/index.php\/2025\/04\/30\/youtube-mercado-livre-e-outros-tem-48-horas-para-apagarem-conteudo-sobre-cigarro-eletronico\/","title":{"rendered":"YouTube, Mercado Livre e outros t\u00eam 48 horas para apagarem conte\u00fado sobre cigarro eletr\u00f4nico"},"content":{"rendered":"<p><img  title=\"\"  alt=\"30171210416119 YouTube, Mercado Livre e outros t\u00eam 48 horas para apagarem conte\u00fado sobre cigarro eletr\u00f4nico\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/img.ibxk.com.br\/2025\/04\/30\/30171210416119.jpg\" \/><\/p>\n<div>\n<div>\n<p>O CNCP (Conselho Nacional de Combate \u00e0 Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual) notificou na ter\u00e7a-feira (29) os sites YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre para <strong>removerem de modo imediato conte\u00fados que promovam ou comercializem cigarros eletr\u00f4nicos<\/strong>.<\/p>\n<p>Todo o material do tipo dever\u00e1 ser exclu\u00eddo em at\u00e9 48 horas, segundo o CNCP, que \u00e9 vinculado \u00e0 <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/mj\/pt-br\/assuntos\/seus-direitos\/consumidor\">Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor)<\/a>.<\/p>\n<h2>Pedido de remo\u00e7\u00e3o de propaganda<\/h2>\n<p>O pedido envolve qualquer tipo de promo\u00e7\u00e3o ou comercializa\u00e7\u00e3o de cigarros eletr\u00f4nicos (vape) e produtos derivados de tabaco com venda proibida no Brasil, relata a <a href=\"https:\/\/cbn.globo.com\/mundo\/noticia\/2025\/04\/30\/youtube-instagram-tiktok-enjoei-e-mercado-livre-tem-48h-para-tirar-do-ar-conteudos-sobre-cigarros-eletronicos.ghtml\">CBN<\/a>.<\/p>\n<p>O secret\u00e1rio Nacional do Consumidor, Wadih Damous, comentou que a \u201ccomercializa\u00e7\u00e3o de cigarros eletr\u00f4nicos no Brasil \u00e9 ilegal e representa s\u00e9rios riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, pois carecem de regula\u00e7\u00e3o ou de autoriza\u00e7\u00e3o para serem comercializados\u201d.<\/p>\n<h3>Quais sites exibem conte\u00fado de cigarro eletr\u00f4nico?<\/h3>\n<p>De acordo com relat\u00f3rio do CNCP, existem 1.822 p\u00e1ginas ou propagandas ilegais sobre vapes voltadas aos brasileiros nas plataformas citadas. Com as seguintes porcentagens:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Instagram: <\/strong>1.637 an\u00fancios (88,5%)<\/li>\n<li><strong>YouTube: <\/strong>123 an\u00fancios (6,6%)<\/li>\n<li><strong>Mercado Livre: <\/strong>44 an\u00fancios (2,4%)<\/li>\n<li><strong>TikTok: <\/strong>notificado, mas com baixa ocorr\u00eancia<\/li>\n<li><strong>Enjoei: <\/strong>notificado, mas com baixa ocorr\u00eancia<\/li>\n<\/ul>\n<p>O CNCP afirma que todas as contas de vendedores irregulares e influenciadores, caso somadas, atingem 1,5 milh\u00e3o de inscritos.<\/p>\n<h4>Cigarro eletr\u00f4nico \u00e9 proibido?<\/h4>\n<p>O cigarro eletr\u00f4nico no Brasil tem sua comercializa\u00e7\u00e3o proibida segundo duas resolu\u00e7\u00f5es da Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria), s\u00e3o elas:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>RDC n\u00ba 46\/2009:<\/strong> pro\u00edbe a comercializa\u00e7\u00e3o, a importa\u00e7\u00e3o e a propaganda de quaisquer dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar, conhecidos como cigarro eletr\u00f4nico<\/li>\n<li><strong>RDC n\u00ba 855\/2024: <\/strong>pro\u00edbe a fabrica\u00e7\u00e3o, importa\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, armazenamento, transporte e propaganda de dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar (DEF)<\/li>\n<\/ul>\n<p>Os dispositivos tamb\u00e9m se enquadram nos seguintes artigos da legisla\u00e7\u00e3o brasileira:<\/p>\n<ul>\n<li>Artigo 278 do C\u00f3digo Penal: crime a fabrica\u00e7\u00e3o, venda, exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 venda, dep\u00f3sito para venda ou entrega a consumo de coisa ou subst\u00e2ncia nociva \u00e0 sa\u00fade, mesmo que n\u00e3o destinada \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o ou fins medicinais, com pena de deten\u00e7\u00e3o de um a tr\u00eas anos e multa<\/li>\n<li>Artigo 334-A: tipifica o crime de contrabando, que consiste em importar ou exportar mercadorias proibidas<\/li>\n<\/ul>\n<p>\u201cA coopera\u00e7\u00e3o entre setor p\u00fablico e empresas de tecnologia \u00e9 fundamental para impedir a circula\u00e7\u00e3o de produtos ilegais\u201d, destacou o secret\u00e1rio-executivo do CNCP, Andrey Correa<\/p>\n<h4>O que pensam os apoiadores do cigarro eletr\u00f4nico<\/h4>\n<p>O TecMundo explorou esse assunto no TecInverso. Confira abaixo:<\/p>\n<p><iframe title=\"Cigarro Eletr\u00f4nico no Brasil: por que \u00e9 proibido? Papo com Alexandro Lucian\" width=\"960\" height=\"540\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/k_v91DXhsGY?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O CNCP (Conselho Nacional de Combate \u00e0 Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual) notificou na ter\u00e7a-feira (29) os sites YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre para removerem de modo imediato conte\u00fados que promovam ou comercializem cigarros eletr\u00f4nicos. Todo o material do tipo dever\u00e1 ser exclu\u00eddo em at\u00e9 48 horas, segundo o CNCP, que \u00e9 vinculado \u00e0 Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor). Pedido de remo\u00e7\u00e3o de propaganda O pedido envolve qualquer tipo de promo\u00e7\u00e3o ou comercializa\u00e7\u00e3o de cigarros eletr\u00f4nicos (vape) e produtos derivados de tabaco com venda proibida no Brasil, relata a CBN. O secret\u00e1rio Nacional do Consumidor, Wadih Damous, comentou que a \u201ccomercializa\u00e7\u00e3o de cigarros eletr\u00f4nicos no Brasil \u00e9 ilegal e representa s\u00e9rios riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, pois carecem de regula\u00e7\u00e3o ou de autoriza\u00e7\u00e3o para serem comercializados\u201d. Quais sites exibem conte\u00fado de cigarro eletr\u00f4nico? De acordo com relat\u00f3rio do CNCP, existem 1.822 p\u00e1ginas ou propagandas ilegais sobre vapes voltadas aos brasileiros nas plataformas citadas. Com as seguintes porcentagens: Instagram: 1.637 an\u00fancios (88,5%) YouTube: 123 an\u00fancios (6,6%) Mercado Livre: 44 an\u00fancios (2,4%) TikTok: notificado, mas com baixa ocorr\u00eancia Enjoei: notificado, mas com baixa ocorr\u00eancia O CNCP afirma que todas as contas de vendedores irregulares e influenciadores, caso somadas, atingem 1,5 milh\u00e3o de inscritos. Cigarro eletr\u00f4nico \u00e9 proibido? O cigarro eletr\u00f4nico no Brasil tem sua comercializa\u00e7\u00e3o proibida segundo duas resolu\u00e7\u00f5es da Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria), s\u00e3o elas: RDC n\u00ba 46\/2009: pro\u00edbe a comercializa\u00e7\u00e3o, a importa\u00e7\u00e3o e a propaganda de quaisquer dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar, conhecidos como cigarro eletr\u00f4nico RDC n\u00ba 855\/2024: pro\u00edbe a fabrica\u00e7\u00e3o, importa\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, armazenamento, transporte e propaganda de dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar (DEF) Os dispositivos tamb\u00e9m se enquadram nos seguintes artigos da legisla\u00e7\u00e3o brasileira: Artigo 278 do C\u00f3digo Penal: crime a fabrica\u00e7\u00e3o, venda, exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 venda, dep\u00f3sito para venda ou entrega a consumo de coisa ou subst\u00e2ncia nociva \u00e0 sa\u00fade, mesmo que n\u00e3o destinada \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o ou fins medicinais, com pena de deten\u00e7\u00e3o de um a tr\u00eas anos e multa Artigo 334-A: tipifica o crime de contrabando, que consiste em importar ou exportar mercadorias proibidas \u201cA coopera\u00e7\u00e3o entre setor p\u00fablico e empresas de tecnologia \u00e9 fundamental para impedir a circula\u00e7\u00e3o de produtos ilegais\u201d, destacou o secret\u00e1rio-executivo do CNCP, Andrey Correa O que pensam os apoiadores do cigarro eletr\u00f4nico O TecMundo explorou esse assunto no TecInverso. Confira abaixo: \u00a0<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":45280,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[37],"tags":[],"class_list":["post-45279","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-tecnologia"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tiproject.online\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45279","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tiproject.online\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tiproject.online\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tiproject.online\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tiproject.online\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=45279"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tiproject.online\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45279\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tiproject.online\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/45280"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tiproject.online\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=45279"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tiproject.online\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=45279"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tiproject.online\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=45279"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}