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O ativismo de Lola e suas den\u00fancias ao longo dos anos culminaram em 2018 na aprova\u00e7\u00e3o da chamada Lei Lola pelo Congresso Nacional – a primeira legisla\u00e7\u00e3o brasileira a incluir o termo misoginia e que atribui \u00e0 Pol\u00edcia Federal a responsabilidade de investigar a dissemina\u00e7\u00e3o de conte\u00fados de \u00f3dio contra mulheres na internet.<\/p>\n
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No entanto, cerca de sete anos ap\u00f3s sua cria\u00e7\u00e3o, a blogueira afirma que a lei ainda n\u00e3o foi devidamente implementada. “Desde que a lei foi criada, tentamos marcar uma reuni\u00e3o com a dire\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal para discutir quest\u00f5es b\u00e1sicas, como a cria\u00e7\u00e3o de um canal espec\u00edfico de den\u00fancias e os crit\u00e9rios de aplica\u00e7\u00e3o da lei, mas at\u00e9 hoje n\u00e3o conseguimos avan\u00e7ar.”<\/p>\n
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Especialistas destacam que a falta de regulamenta\u00e7\u00e3o eficaz da internet, somada \u00e0 n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o das leis existentes, permite que conte\u00fados mis\u00f3ginos sigam circulando e gerando lucro. Sem regula\u00e7\u00e3o, plataformas n\u00e3o s\u00e3o obrigadas a remov\u00ea-los – o que acaba dependendo apenas do quanto cada empresa est\u00e1 disposta a agir.<\/p>\n
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Segundo Mariana Valente, o Marco Civil da Internet, aprovado em 2014, foi um passo importante ao estabelecer diretrizes para responsabilizar provedores em casos espec\u00edficos, como a divulga\u00e7\u00e3o n\u00e3o consensual de imagens \u00edntimas. No entanto, ela ressalta que a legisla\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 insuficiente para enfrentar o conjunto de viol\u00eancias digitais com base em g\u00eanero. Para ela, discutir regula\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 sin\u00f4nimo de censura, mas sim de estabelecer limites para discursos que ultrapassam a liberdade de express\u00e3o e incitam o \u00f3dio e a viol\u00eancia.<\/p>\n
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Mas, segundo especialistas, a regula\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser vista como solu\u00e7\u00e3o \u00fanica. \u00c9 preciso um conjunto de pol\u00edticas p\u00fablicas que envolvam diferentes \u00e1reas, como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a e justi\u00e7a, para enfrentar o problema de forma estruturada. “Isso tem que ser colocado como uma realidade que precisamos transformar e adotado como um objetivo por muitos atores sociais”, afirma Valente. “A regula\u00e7\u00e3o da internet n\u00e3o vai acabar com a misoginia, mas tem um papel muito importante para proibir o que est\u00e1 acontecendo nas plataformas digitais.”<\/p>\n
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