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Google, Apple e Meta, entre outras empresas, s\u00e3o acusadas de violar leis da Uni\u00e3o Europeia e de pa\u00edses do continente, como o Reino Unido. Facebook, Apple, Google e Microsoft
\nMontagem\/Reuters
\nNos \u00faltimos anos, as big techs t\u00eam sido alvo de uma s\u00e9rie de investiga\u00e7\u00f5es e multas de \u00f3rg\u00e3os reguladores da Europa.
\nO caso mais recente ocorreu nesta quinta-feira (15) e envolveu o TikTok, acusado pelo \u00f3rg\u00e3o executivo da Uni\u00e3o Europeia de descumprir a Lei de Servi\u00e7o de Digitais, que rege os pa\u00edses do bloco.
\nAs principais viola\u00e7\u00f5es, segundo a ag\u00eancia Reuters, envolvem:
\nLei de Servi\u00e7os Digitais da UE: entrou em vigor no ano passado e obriga empresas de tecnologia a combater ativamente conte\u00fados ilegais e prejudiciais nas plataformas.
\nLei de Mercados Digitais da UE: entrou em vigor em 2022 com o objetivo de limitar o poder das grandes empresas e permitir concorr\u00eancia mais justa.
\nLeis antitruste e antimonop\u00f3lio da UE e de pa\u00edses do continente.
\nVeja as investiga\u00e7\u00f5es contra cada empresa:
\nGoogle (Alphabet)
\nGoogle recebe multa recorde de R$ 19,5 bilh\u00f5es da Uni\u00e3o Europeia
\nO Google est\u00e1 sendo investigado pela Comiss\u00e3o Europeia \u2013 o \u00f3rg\u00e3o executivo da Uni\u00e3o Europeia \u2013 por poss\u00edvel viola\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei de Mercados Digitais.
\nEm setembro do ano passado, a big tech enfrentou duas decis\u00f5es diferentes na Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia: uma favor\u00e1vel e outra desfavor\u00e1vel.
\nPrimeiro, ela perdeu o recurso no Tribunal de Justi\u00e7a da UE contra uma multa de 2,42 bilh\u00f5es de euros imposta em 2017 pelo \u00f3rg\u00e3o antitruste do bloco. Na ocasi\u00e3o, a big tech foi acusada de favorecer seu pr\u00f3prio servi\u00e7o de compara\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os em preju\u00edzo dos concorrentes.
\nUma semana depois, no entanto, obteve uma vit\u00f3ria no mesmo tribunal europeu ao recorrer contra uma multa de 1,49 bilh\u00e3o de euros, sofrida em 2019, por prejudicar rivais na publicidade de buscas online. A multa foi anulada.
\nO Google tamb\u00e9m est\u00e1 sendo investigado pelo \u00f3rg\u00e3o antitruste do Reino Unido, que constatou de forma preliminar, em setembro, que a plataforma abusou de sua posi\u00e7\u00e3o dominante em publicidade digital para limitar a concorr\u00eancia.
\nO \u00f3rg\u00e3o brit\u00e2nico tamb\u00e9m investiga a colabora\u00e7\u00e3o da Alphabet e da Amazon com a startup de IA Anthropic.
\nNa Fran\u00e7a, o Google tamb\u00e9m j\u00e1 recebeu multas relacionadas a viola\u00e7\u00f5es de regras de privacidade, propriedade intelectual e uso de cookies.
\nApple e Meta s\u00e3o multadas em mais de R$ 4 bilh\u00f5es na UE por violarem regras de antimonop\u00f3lio
\nApple
\nApple ter\u00e1 que pagar multa bilion\u00e1ria por pagar menos impostos na Irlanda
\nEm setembro, a Apple perdeu a batalha judicial contra o \u00f3rg\u00e3o antitruste da UE e precisar\u00e1 pagar 13 bilh\u00f5es de euros em impostos atrasados \u00e0 Irlanda por ter se beneficiado de vantagens fiscais indevidas, equiparadas a um aux\u00edlio estatal ilegal.
\nNo m\u00eas de julho, a empresa concordou em abrir seu sistema de pagamentos por aproxima\u00e7\u00e3o para rivais e, assim, encerrar outra investiga\u00e7\u00e3o antitruste da UE.
\nO bloco europeu tamb\u00e9m multou a Apple em 1,84 bilh\u00e3o de euros, em mar\u00e7o de 2024, por impor restri\u00e7\u00f5es em sua App Store e, assim, prejudicar aplicativos rivais de streaming de m\u00fasica.
\nNo \u00faltimo m\u00eas de abril, a Apple foi multada em 500 milh\u00f5es de euros por viola\u00e7\u00f5es \u00e0 Lei de Mercados Digitais da UE. A empresa ainda enfrenta investiga\u00e7\u00f5es separadas na Alemanha e na Espanha.
\nMeta (Facebook e Instagram)
\nUE aplica multa recorde \u00e0 dona do Facebook por compartilhar dados dos usu\u00e1rios
\nA Comiss\u00e3o Europeia multou a Meta em 797,72 milh\u00f5es de euros, em novembro do ano passado, por pr\u00e1ticas consideradas abusivas para favorecer o Facebook Marketplace.
\nFacebook e Instagram est\u00e3o sendo investigados por poss\u00edveis infra\u00e7\u00f5es \u00e0s regras da Uni\u00e3o Europeia relacionadas \u00e0 seguran\u00e7a digital para crian\u00e7as e adolescentes, o que poderia render multas pesadas para a Meta.
\nA big tech tamb\u00e9m foi multada em 200 milh\u00f5es de euros, em abril, por impor um modelo de privacidade que obriga os usu\u00e1rios a autorizar o uso das informa\u00e7\u00f5es que eles fornecem ou, ent\u00e3o, pagar uma taxa.
\nEm 2023, a empresa recebeu uma multa de 1,3 bilh\u00e3o de euros, da Autoridade Irlandesa de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, por violar as regras de prote\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia. A empresa foi acusada de compartilhar os dados dos usu\u00e1rios europeus com os Estados Unidos.
\nNa It\u00e1lia, a empresa tamb\u00e9m recebeu uma multa por pr\u00e1ticas comerciais desleais.
\nMicrosoft
\nA Comiss\u00e3o Europeia acusou a empresa, em junho do ano passado, de agrupar ilegalmente seu aplicativo Teams com o pacote Office. Segundo a Reuters, o \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e1 investigando as pr\u00e1ticas de software de seguran\u00e7a da Microsoft.
\nTikTok
\nO aplicativo de m\u00eddia social TikTok foi acusado pela Comiss\u00e3o Europeia, na \u00faltima quarta (15), de n\u00e3o cumprir a obriga\u00e7\u00e3o da Lei de Servi\u00e7os Digitais (DSA) de publicar um reposit\u00f3rio de an\u00fancios que permita a identifica\u00e7\u00e3o de propagandas falsas.
\nAgora, a ByteDance, dona do TikTok, corre o risco de sofrer uma multa de at\u00e9 6% de seu faturamento global.
\nX
\nA rede de Elon Musk foi acusada de violar as regras de conte\u00fado da Lei de Servi\u00e7os Digitais da UE no ano passado. Esta foi a primeira decis\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o regulador europeu envolvendo essa legisla\u00e7\u00e3o.
\nAmazon
\n\u00c9 alvo de uma investiga\u00e7\u00e3o antitruste no Reino Unido por sua colabora\u00e7\u00e3o com a startup de IA Anthropic, em conjunto com a Alphabet, controladora do Google.
\nComo proteger os dados do seu celular antes de viajar para outro pa\u00eds<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"