{"id":46506,"date":"2025-05-21T16:43:45","date_gmt":"2025-05-21T19:43:45","guid":{"rendered":"https:\/\/tiproject.online\/index.php\/2025\/05\/21\/99-e-uber-moto-seguem-funcionando-mesmo-apos-justica-proibir-servico\/"},"modified":"2025-05-21T16:43:45","modified_gmt":"2025-05-21T19:43:45","slug":"99-e-uber-moto-seguem-funcionando-mesmo-apos-justica-proibir-servico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tiproject.online\/index.php\/2025\/05\/21\/99-e-uber-moto-seguem-funcionando-mesmo-apos-justica-proibir-servico\/","title":{"rendered":"99 e Uber Moto seguem funcionando mesmo ap\u00f3s Justi\u00e7a proibir servi\u00e7o"},"content":{"rendered":"<p><\/p>\n<div data-v-232111b4=\"\" data-v-0413e3c7=\"\"><!----><\/p>\n<p class=\"bullet mt-0\" data-v-232111b4=\"\"><cite>A Uber informa que apresentou peti\u00e7\u00e3o com pedido de esclarecimentos diante da recente decis\u00e3o judicial relacionada ao servi\u00e7o de motoapps na cidade de S\u00e3o Paulo e aguarda a manifesta\u00e7\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a.<\/cite><br \/><strong>Uber, em nota<\/strong><\/p>\n<p class=\"bullet\" data-v-232111b4=\"\"><span class=\"topicText\"><strong>99 diz que foi notificada somente ontem (20) e que opera com respaldo legal. <\/strong>A empresa relatou que est\u00e1 dentro do prazo para encaminhar resposta ao Ju\u00edzo e enquanto isso pede esclarecimentos ao desembargador respons\u00e1vel pela decis\u00e3o. <\/span><\/p>\n<p class=\"bullet\" data-v-232111b4=\"\"><span class=\"topicText\"><strong>Empresas foram notificados, mas t\u00eam oito dias para dar retorno de confirma\u00e7\u00e3o de leitura da intima\u00e7\u00e3o.<\/strong> Ao <strong>UOL<\/strong>, O TJ-SP (Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo) explicou que as empresas est\u00e3o cientes da determina\u00e7\u00e3o judicial, mas que h\u00e1 uma quest\u00e3o t\u00e9cnica que determina que a empresa tenha um prazo para responder ao Ju\u00edzo se ficou ciente ou n\u00e3o do que foi estabelecido.<\/span><\/p>\n<h2 class=\"bullet\" data-v-232111b4=\"\">Vaiv\u00e9m na Justi\u00e7a<\/h2>\n<p><!----><\/p>\n<p class=\"bullet\" data-v-232111b4=\"\"><span class=\"topicText\"><a href=\"https:\/\/noticias.uol.com.br\/cotidiano\/ultimas-noticias\/2025\/05\/16\/justica-volta-a-proibir-moto-por-app-em-sp-mas-exige-regulamentacao.htm\">No \u00faltimo dia 16, o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo suspendeu os servi\u00e7os de motot\u00e1xi por aplicativo na capital paulista. <\/a>A decis\u00e3o ocorreu dois dias depois de uma liminar ter liberado a opera\u00e7\u00e3o. O desembargador Eduardo Gouv\u00eaa, da 7\u00aa C\u00e2mara de Direito P\u00fablico do TJ, acatou pedido de suspens\u00e3o feito pela Prefeitura de S\u00e3o Paulo, com base em decreto municipal que pro\u00edbe o servi\u00e7o no munic\u00edpio, e deu prazo de 90 dias para que o servi\u00e7o seja regulamentado pela Prefeitura.<\/span><\/p>\n<p><!----><\/p>\n<p class=\"bullet\" data-v-232111b4=\"\"><span class=\"topicText\"><strong>Dois dias antes, no dia 14, o juiz Josu\u00e9 Vilela Pimentel, da 8a. Vara da Fazenda P\u00fablica da capital, havia considerado inconstitucional o decreto municipal, baixado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), que proibia o transporte remunerado de passageiros em motos no munic\u00edpio. <\/strong>O prefeito alega a falta de seguran\u00e7a e o alto \u00edndice de letalidade do servi\u00e7o. Segundo a Prefeitura, o n\u00famero de mortes de motociclistas no tr\u00e2nsito de S\u00e3o Paulo subiu de 403 em 2023 para 483 no ano seguinte.<\/span><\/p>\n<p><!----><!----><\/div>\n<p><script>!function(f,b,e,v,n,t,s) {if(f.fbq)return;n=f.fbq=function() {n.callMethod? n.callMethod.apply(n,arguments):n.queue.push(arguments)}; if(!f._fbq)f._fbq=n;n.push=n;n.loaded=!0;n.version='2.0'; n.queue=[];t=b.createElement(e);t.async=!0; t.src=v;s=b.getElementsByTagName(e)[0]; s.parentNode.insertBefore(t,s)}(window, document,'script', 'https:\/\/connect.facebook.net\/en_US\/fbevents.js'); fbq('init', '1425099884432564'); fbq('track', 'PageView', { content_name: '99 e Uber Moto seguem funcionando mesmo ap\u00f3s Justi\u00e7a proibir servi\u00e7o em SP', content_ids: [13703,81965,82253], is_closed: false, });<\/script><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Uber informa que apresentou peti\u00e7\u00e3o com pedido de esclarecimentos diante da recente decis\u00e3o judicial relacionada ao servi\u00e7o de motoapps na cidade de S\u00e3o Paulo e aguarda a manifesta\u00e7\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a.Uber, em nota 99 diz que foi notificada somente ontem (20) e que opera com respaldo legal. A empresa relatou que est\u00e1 dentro do prazo para encaminhar resposta ao Ju\u00edzo e enquanto isso pede esclarecimentos ao desembargador respons\u00e1vel pela decis\u00e3o. Empresas foram notificados, mas t\u00eam oito dias para dar retorno de confirma\u00e7\u00e3o de leitura da intima\u00e7\u00e3o. Ao UOL, O TJ-SP (Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo) explicou que as empresas est\u00e3o cientes da determina\u00e7\u00e3o judicial, mas que h\u00e1 uma quest\u00e3o t\u00e9cnica que determina que a empresa tenha um prazo para responder ao Ju\u00edzo se ficou ciente ou n\u00e3o do que foi estabelecido. Vaiv\u00e9m na Justi\u00e7a No \u00faltimo dia 16, o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo suspendeu os servi\u00e7os de motot\u00e1xi por aplicativo na capital paulista. A decis\u00e3o ocorreu dois dias depois de uma liminar ter liberado a opera\u00e7\u00e3o. O desembargador Eduardo Gouv\u00eaa, da 7\u00aa C\u00e2mara de Direito P\u00fablico do TJ, acatou pedido de suspens\u00e3o feito pela Prefeitura de S\u00e3o Paulo, com base em decreto municipal que pro\u00edbe o servi\u00e7o no munic\u00edpio, e deu prazo de 90 dias para que o servi\u00e7o seja regulamentado pela Prefeitura. Dois dias antes, no dia 14, o juiz Josu\u00e9 Vilela Pimentel, da 8a. Vara da Fazenda P\u00fablica da capital, havia considerado inconstitucional o decreto municipal, baixado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), que proibia o transporte remunerado de passageiros em motos no munic\u00edpio. O prefeito alega a falta de seguran\u00e7a e o alto \u00edndice de letalidade do servi\u00e7o. 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